O hall de entrada do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) foi palco, nesta terça-feira (02/05), da abertura da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio, com a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, sobre o trabalho realizado em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), produzida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A mostra é de autoria da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, em parceria com Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e Associação Cearense Pró-idosos (ACEPI) e, na ocasião, conta com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A iniciativa inclui um conjunto de ações que serão desenvolvidas ao longo da semana para conscientizar o público sobre o tema. No evento a juíza Socorro Bulcão, que está à frente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, de Primeiro Grau, do TJCE explicou que “a exposição foi um convite do TJCE ao MP, para compor os eventos da 2ª Semana de Prevenção e Combate ao Assédio, junto com palestras e rodas de conversa, atendendo orientação do Conselho Nacional de Justiça”. Ela lembrou ainda que as ações da Comissão são contínuas, com cursos de aperfeiçoamento e capacitação de magistrados e servidores em relação a políticas de prevenção e combate à discriminação. A magistrada destacou a importância de chamar atenção para a temática. “Essas e outras ações destinam-se a pôr em prática a política de Prevenção e Combate aos Assédios e à Discriminação, condutas que consistem em violência psicológica tendente a comprometer a identidade do trabalhador, sua dignidade como pessoa humana, suas relações afetivas e sociais, pondo em risco a sua saúde física e mental e mesmo, nos casos mais graves, a sua própria vida.”

Em seguida, o promotor de Justiça Alexandre Alcântara, integrante da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (Ampid) e da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI, falou em nome do MPCE, ressaltando a parceria institucional para a avaliação de questões de interesse social. “Quero parabenizar o TJCE pelo trabalho realizados por suas Comissões, dialogando com a sociedade, aproximando o Poder Judiciário da sociedade e dos outros órgãos do sistema de Justiça”.

Ao final, os presentes acompanharam o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, vice-presidente do TJCE, em visita à exposição. Também prestigiaram o evento a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro; a juíza Solange Menezes Holanda, diretora do FCB; a juíza Daniela Lima da Rocha, vice-diretora do FCB; o juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, coordenador-geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec); o juiz Magno Rocha Thé Mota, titular da 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza e membro da Comissão de Enfrentamento ao Assédio do TJCE; a juíza Sirley Cintia Pacheco Prudêncio; a defensora pública Noemia Landim, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito da Defensoria Pública do Estado (DPCE) e titular do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra e Mulher da Defensoria.

A exposição seguirá até o dia 12 de maio. Na programação da 2ª Semana de Prevenção e Combate ao Assédio do TJCE, serão realizadas as seguintes palestras: Dia 02 – “O Papel do Poder Judiciário na Promoção da Igualdade e Equidade Racial”; dia 03 – “Etarismo Institucional”; dia 04 – “As consequências do Assédio Moral na Gestão Pública de Pessoas”; dia 05 – “Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: um olhar com perspectiva de Gênero”. Todos os eventos ocorrerão no auditório Floriano Benevides, no FCB, sempre às 16hs.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

“O Papel do Judiciário na Promoção da Igualdade e da Equidade Racial” foi o tema da primeira roda de conversa promovida na 2ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, ocorrida na tarde desta terça-feira. O evento contou com a participação dos desembargadores André Luís de Souza Costa, presidente da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Poder Judiciário do Ceará (CPJPIR), e Benedito Helder Afonso Ibiapina, membro da CPJPIR; da Joriza Magalhães Pinheiro, desembargadora do TJCE, integrante da 3ª Câmara de Direito Público, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB -gestão 2023/2025), atuando na área de Direitos Humanos e ouvidora-geral do Poder Judiciário Estadual; e do ativista, empresário, presidente da Central Única das Favelas e articulista do jornal Folha de São Paulo, Francisco José Pereira, o Preto Zezé.

Nesta quarta-feira (03/05), a palestra “Etarismo Institucional” será conduzida pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e Coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania). Participarão a desembargadora Lira Ramos de Oliveira, presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Ceará, o desembargador José de Araújo Filho, e o advogado Raphael Castelo Branco, vice-presidente da Confederação Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Já na quinta-feira (04/05) haverá a palestra “As consequências do assédio moral na gestão pública de pessoas”, conduzida pela subprocuradora-geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel. O encerramento da programação, na sexta-feira (05/05), será com o tema “Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: um olhar com perspectiva de Gênero”. O debate terá à frente a coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral, Roberta Laena Costa Jucá, doutora em Direito pela UFRJ. Ela é autora do livro “Fictícias candidaturas de mulheres e a violência política de gênero”.

As atividades serão realizadas no auditório Floriano Benevides, com início às 16h. Após cada palestra, haverá momento de debate sobre o tema com a participação de magistrados que integram a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJCE. Também participarão os juízes Leopoldina de Andrade Magalhães e Magno The.