O Comitê Estadual da Saúde, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), promove o Seminário “Aspectos da Judicialização da Saúde”, no próximo dia 19 de novembro. Na ocasião, será lançado o Manual de Desjudicialização da Saúde, que faz parte do plano de ação elaborado durante a pandemia pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Ceará, juíza Dilce Rodrigues Feijão, adianta que o seminário abordará “temas muito atuais e pertinentes para quem trabalha com a judicialização da saúde”. As palestras, com convidados locais e de outros Estados, abordam a judicialização da saúde no contexto da pandemia, com análises sobre questões polêmicas referentes às ações relacionadas com saúde suplementar, sobre a jurisprudência e o Sistema Único de Saúde (SUS).

Além do lançamento do Manual, a magistrada lembra ainda que o evento marca “a celebração pelos cinco anos de instalação do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) aqui no nosso Estado”.

O seminário será em formato presencial, na sede da Esmec, em Fortaleza, das 9h às 17h. As inscrições podem ser realizadas até o dia 18 de novembro, véspera do evento, condicionadas às vagas disponíveis no local, pelo link: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-aspectos-da-judicializacao-da-saude.

Serviço
Evento: Seminário Aspectos da Judicialização da Saúde
Data: 19/11/2021
Horário: das 9h às 17h
Local: Sede da Esmec