18.10.2010 municípios
Depois de pressionar, intimidar, ameaçar e tentar fechar a boca da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, conseguindo, em juízo de primeira instancia barrar, temporariamente, o complicado processo de sua cassação, o prefeito Manoel Santana agora tem todos os vereadores municipais contra ele.
Isto é o que assegura o presidente da Câmara, José de Amélia Júnior: ?Estamos todos indignados porque, ao invés de fazer sua defesa, como é seu direito, preservado desde o início do processo, o prefeito resolveu fazer retaliação com denúncia vazia contra os vereadores ao Ministério Público Estadual. É terrorismo, golpe sujo, o que merece todo o nosso repúdio?..
De acordo com o presidente da Câmara do Juazeiro, a investigação que a Procuradoria Geral da Justiça do Ceará está realizando sobre suposto desvio de recursos públicos, conforme denúncia do prefeito Manoel Santana, vai comprovar que tudo não passa de uma represália descabida de quem está acuado, denunciado por corrupção e sob processo de cassação.
Segundo José de Amélia Júnior, no dia 15 de abril passado, sete dias após conseguir, por armação política, desativar a Comissão Especial Processante da Câmara, que estava iniciando a investigação sobre as denúncias de malversação de verbas públicas, por parte do prefeito, ele fez uma denúncia vazia, por escrito, ao Ministério Público Estadual.
RETALIAÇÃO
Retaliando contra a Câmara, Manoel Santana indicou supostas fraudes no uso de verbas indenizatórias pelos vereadores juazeirenses. Por conta dessa denúncia do prefeito, o Ministério Público estadual fez uma inspeção na Câmara no dia 20 de julho e o Tribunal de Contas dos Municípios fez outra no dia 20 de setembro.
Presidente José de Amélia Júnior revela que nas duas ocasiões entregou aos inspetores e investigadores todos os documentos solicitados, os quais mostram absoluta transparência e regularidade.
?Aqui na Camara do Juazeiro temos procurado trabalhar com a maior lisura, com a maior seriedade e com a maior responsabilidade dando utilização correta aos recursos públicos em respeito ao povo que representamos, o digno e honrado povo juazeirense?, ressaltou José de Amélia Júnior. Conforme frisou cada vereador do Juazeiro tem uma verba indenizatória mensal de R$ 5.500,00, totalizando R$ 77 mil para cada um ao ano e R$ 924.800 mil ao ano para os 14 vereadores.
Mas, segundo Amélia Júnior, na utilização dessas verbas indenizatórias a que têm direito os vereadores não se valem de notas frias nem de fraudes como sugeriu o prefeito fazendo acusação irresponsável, ? típica de jogo sujo de quem está sendo acusado e não tem como se defender?.
Para o presidente da Câmara do Juazeiro, a ação do prefeito Manoel Santana, nessa tentativa de desmoralizar o Legislativo perante a opinião pública com o propósito de inibir o processo de sua cassação, só faz complicar ainda mais a situação dele, pois agora, além da reprovação de mais de 80% da população, ele tem contra ele todos os vereadores da cidade, que estão revoltados com a denúncia, sem provas.
?Estamos aguardando os relatórios das inspeções feitas pelo Ministério Público e peloTribunal de Contas dos Municípios para ver o que teremos e se teremos de adotar alguma outra providência, mas estamos seguros e tranqüilos quanto à inexistência de qualquer irregularidade?.
Para os vereadores do Juazeiro, essa atitude do prefeito faz parte de sua ofensiva desesperada para tumultuar o cenário político municipal e se livrar da cassação e que ainda só não aconteceu porque a votação do seu impeachment está suspensa desde o dia 28 de setembro, quando houve grande tumulto na Câmara por causa da decisão do juiz Arcelino Jácome.
MAL COMPARANDO
Manoel Santana, além de estar causando grande decepção, enorme vergonha e volumosa revolta ao povo juazeirense,diz Tarso Magno, é acusado e investigado pelo Ministério Público Estadual e Federal e pelo Tribunal de Contas dos Municípios por corrupção, malversação do dinheiro público, licitações fraudulentas, desvio de mais de R$ 37 milhões dos cofres públicos e outras irregularidades, com enormes prejuízos ao Juazeiro no cenário regional, estadual e nacional. ? ?É um Hitler piorado?, diz.
Vereadores, agora todos contra Santana afirmam que mais de 80% da população do Juazeiro estão querendo, imediatamente, a sua renúncia ou a sua cassação. Mas, com a decisão judicial de 28 de setembro, a votação foi suspensa quando já haviam votado 9 dos 14 vereadores e seus votos ficaram lacrados para posterior conferência, conforme cobertura especial do Jornal O Estado. Uma semana depois, o mesmo juiz surpreendeu a Câmara com uma sentença definindo a ilegalidade da Comissão Processante.
Diante dessa interferência, a Câmara do Juazeiro recorreu ao Tribunal de Justiça do Ceará. ?Estamos aguardando a decisão do Tribunal e confiantes de que vamos retomar a votação da impeachment do prefeito, dentro da legalidade como vem ocorrendo desde o início do processo?, assegura o vereador Danlan Lobo, acrescentando: ?O povo do Juazeiro pode confiar que a Câmara do Juazeiro vai superar todos esses obstáculos, cumprir o seu papel constitucional e corresponder às expectativas do povo juazeirense, decepcionado e desiludido, lamentavelmente,as vésperas do centenário de nossa cidade, que é a mais importante do Cariri e uma das mais importantes do Nordeste brasileiro?.