29.08.2009 Nacional pág.: 06
Eduardo SUplicy deu um simbólico “cartão vermelho” para José Sarney e agora defende o debate sobre assunto no PT
(29/8/2009) – SemiabertoSupremo vai apreciar recurso que tenta impedir arquivamento de cinco representações contra José Sarney
Brasília. O ministro Joaquim Barbosa foi designado ontem como novo relator do recurso apresentado pelos adversários do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido, protocolado na quinta-feira (27), sete senadores de cinco partidos pedem que seja levado a plenário no Senado a análise de cinco representações contra o presidente da Casa.
Inicialmente, o ministro Celso de Mello havia sido escolhido o relator do caso. No entanto, ele alegou suspeição e declarou-se impedido de relatar o processo. Ministro mais antigo do Supremo, Mello foi indicado para o cargo em 1989 exatamente por José Sarney, então presidente da República. O recurso dos adversários de Sarney mencionava em duas oportunidades pareceres do próprio ministro.
Com a distribuição do caso para a relatoria de Joaquim Barbosa, o mandado de segurança apresentado ao STF começaria a ser analisado somente a partir de segunda-feira (31), pois ele cumpre licença médica de 20 dias desde o último dia 10.
No entanto, tão logo recebeu a ação, o gabinete de Barbosa encaminhou o caso para análise liminar do ministro Eros Grau, que poderá ou não tomar uma decisão provisória antes de o relator Joaquim Barbosa retornar ao trabalho. Barbosa já foi relator de um dos mais polêmicos processos do STF, o do mensalão, esquema denunciado em 2005 em que parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio político ao governo.
No mandado de segurança, os adversários de Sarney questionam a decisão da segunda vice-presidente do Senado, Serys Shlessarenko (PT-MT), de impedir que o recurso contra o arquivamento de cinco representações feitas por PSDB e PSOL chegasse ao plenário. Na ocasião, Serys argumentou que a Mesa Diretora não poderia alterar decisão do Conselho de Ética. O recurso não trata das seis denúncias feitas pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF), também arquivadas.
Os adversários do presidente do Senado argumentam que a decisão de Serys Shlessarenko foi “unilateral” e “antiregimental.” Segundo a assessoria do PSOL, um novo recurso deve ser protocolado na próxima semana em relação às duas representações do partido. A ação por descumprimento de direito fundamental argumentará que o Conselho de Ética do Senado não poderia ter julgado a admissibilidade da acusação, tendo aberto de forma direta um processo para averiguar os fatos.
ACUSAÇÕES
Ação trata de cinco representações
O recurso do PSDB e PSOL contra o presidente do Senado, José Sarney, contempla cinco representações. A primeira, do PSDB, trata da denúncia de que um neto de Sarney teria usado seu prestígio para intermediar convênios para a operação de crédito consignado com a Casa.
Outra representação dos tucanos diz respeito aos atos secretos. A ação acusa Sarney pela edição dos atos secretos e anexava gravações de conversas telefônicas que mostram Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, conversando com sua filha sobre a nomeação de um namorado. A última acusação feita pelo PSDB dizia respeito à Fundação José Sarney. Há suspeitas de que a Fundação possa ter fraudado um contrato de patrocínio de R$ 1,3 milhão com a Petrobras. A Fundação classifica as acusações de “levianas” e diz que a estatal fiscalizou o projeto.
A primeira das acusações do PSOL trata dos atos secretos em termos semelhantes à do PSDB. A representação culpava Sarney pelos atos não publicados e anexava as gravações. A outra representação do PSOL mandada ao arquivo reúnia temas como o fato de Sarney ter ocultado de sua declaração de bens uma mansão de R$ 4 milhões e . Outra acusação constante da mesma representação era referente à Fundação José Sarney, em termos semelhantes aos da ação do PSDB.
CONSULTA ÀS BASES
Suplicy quer que PT amplie debate
Brasília. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou ontem do presidente do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Berzoini (SP), consulta às bases do partido para avaliar “qual o sentimento nacional dos petistas” sobre a possibilidade de afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado.
Na reunião do Conselho de Ética do Senado realizada na semana passada, os votos dos três petistas que integram o colegiado foram fundamentais para o arquivamento dos pedidos de investigação de supostas irregularidades divulgadas na imprensa envolvendo José Sarney.
Delcídio Amaral (MS), Ideli Salvatti (SC) e João Pedro (AM) acompanharam a decisão da direção nacional do partido pelo arquivamento, por considerar que a investigação seria um ato da oposição para comprometer a aliança entre o partido e o PMDB.
Essa postura, entretanto, foi de encontro ao manifesto da bancada do PT no Senado, que sugeria o afastamento temporário do presidente do Senado.No início desta semana, Eduardo Suplicy colocou uma pesquisa em sua página pessoal na internet para avaliar o que pensam os petistas e a população em geral sobre um eventual afastamento de José Sarney da presidência do Senado Federal. Até as 11h30 de ontem, foram contabilizados no site do senador 1.712 votos.
Entre os participantes da enquete não filiados ao partido, 78% são favoráveis à decisão da bancada e, entre os petistas, 13% aprovam o posicionamento da legenda. Já os internautas que se manifestaram contrários representam 5% entre os não filiados ao partido e 3% entre os petistas.