Para agilizar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, anualmente, a Semana Estadual do Júri. Este ano, a 4ª edição da mobilização terá início nesta segunda-feira (10/06) e prossegue até o próximo dia 14, com 172 julgamentos agendados na Capital e Interior.
A abertura do evento será às 9h, no Salão da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, e contará com a presença do coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Ceará (Enasp/Ce), desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira. Em seguida, às 9h30, ocorrerá o primeiro julgamento na referida Vara, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
Ao todo, são 25 audiências agendadas na Capital e 147 que ocorrerão em 68 Comarcas do Interior. Um total de 143 unidades judiciárias participaram do levantamento feito pela Enasp para realização da força-tarefa. Os casos que deverão ser julgados já passaram pela fase de coleta de provas, depoimento de testemunhas, além do interrogatório do acusado.
ACOMPANHAMENTO DOS JULGAMENTOS
Os julgamentos podem ser acompanhados por advogados, estudantes ou qualquer pessoa que tenha interesse. De acordo com o Centro de Treinamento Integrado do Fórum Clóvis Beviláqua, cerca de 500 alunos se inscreveram para assistirem às sessões ao longo da semana.
Durante a mobilização, são promovidas ações sociais com o intuito de aproximar a sociedade do Judiciário. No último dia 29 de maio, alunos do curso de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni 7) participaram de júri simulado. O evento contou com a presença de representantes do Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Ceará.
ENASP
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) é uma iniciativa conjunta do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça. Tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações nacionais no sentido de conferir maior efetividade e sustentabilidade ao sistema de Justiça e Segurança Pública.