O inventário do acervo processual do Judiciário cearense deve ser concluído nesta sexta-feira (17/02). O trabalho finaliza a 1ª fase do Projeto “Justiça em Movimento” (2ª edição), mas terá continuidade nas unidades judiciárias que não terminaram o levantamento.
“A ferramenta de inventário ficará ativa, mesmo após o dia 17, a fim de que se continue realizando as atualizações dos processos, inclusive com o registro das ações que se encontravam fora da unidade, com carga ou vista, à época do inventário”, explicou a secretária de Planejamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ana Katarina Fonteles Soares, uma das coordenadoras da iniciativa.
Foram contabilizados 491.284 feitos no período de 1º de fevereiro até o meio-dia desta quinta-feira (16/02). A estatística é referente aos processos inventariados que tramitam no TJCE, Fórum das Turmas Recursais, Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC), Juizado da Mulher e comarcas do Interior do Estado.
A segunda fase do projeto, que, além das unidades acima mencionadas, envolve todo o Fórum Clóvis Beviláqua, se estenderá até o dia 30 de junho. A etapa diz respeito à atualização das movimentações processuais e ao julgamento efetivo das ações enquadradas nas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A orientação, nesta segunda fase, é no sentido de desenvolverem os seguintes passos: 1) análise e atualização dos relatórios atinentes às metas do CNJ, com o respectivo julgamento dos processos; 2) análise e atualização do relatório de distorções do inventário; e 3) análise e atualização do relatório gerencial, referente a todo o acervo da unidade judicial.
Para facilitar o trabalho dos servidores, a Secretaria Especial de Planejamento e Gestão e a Secretaria Judiciária do TJCE elaboraram o “Manual de Orientações das Metas”, disponibilizado no link: https://www.tjce.jus.br/planoestrategico/pdf/Manual%20de%20Metas.pdf.
A segunda edição do “Justiça em Movimento” foi instituída pela presidência do TJCE, por meio da Portaria nº 58/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 de janeiro deste ano. Tem como objetivo atualizar o quantitativo de ações da Justiça estadual, bem como auxiliar na extração de dados mais fidedignos. Além disso, visa a aumentar o número de julgamentos dos processos definidos nas Metas do Judiciário nacional.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3207.7850/6906