As comarcas do Interior do Estado já estão empenhadas em garantir o sucesso da Semana Nacional de Conciliação 2009. A força-tarefa será realizada entre os dias 14 e 18 de setembro. Serão julgados exclusivamente processos que deram entrada na Justiça até 2005, como determina a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atualmente, os magistrados estão realizando a separação dos processos cujas audiências poderão ser resolvidas por meio de audiências de conciliação.
A Corregedoria Geral da Justiça publicou a Portaria nº 38/2009, assinada pelo desembargador João Byron de Figueiredo Frota, regulando os procedimentos para a Semana de Conciliação nas unidades judiciárias do interior do Estado.
Todos os processos referentes à Meta 2 passíveis de conciliação deverão ser incluídos em pauta para o evento, devendo a secretaria de juízo proceder à intimação das partes.
A Portaria da Corregedoria recomenda aos juízes de Direito das unidades judiciárias do interior do Estado que se engajem no movimento pela conciliação, conclamando servidores, operadores do Direito e a população em geral, para, através do Poder Judiciário, fortalecer o espírito de cidadania com redução dos conflitos sociais através da conciliação.
O desembargador Byron Frota lembra que, em 2006, antes da realização do primeiro Dia Nacional de Conciliação, foi ele que trouxe a idéia de realizar o movimento em todas as comarcas do Interior, e não apenas em algumas comarcas, como estava previsto. “Não tenho dúvida de que a Conciliação no Interior terá o mesmo êxito das edições anteriores. O nosso objetivo é fazer o mesmo trabalho possível”, disse.