O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) promoveu, nessa segunda-feira (02/05), reunião com os instrutores dos cursos de conciliação e mediação da Justiça estadual.
Segundo o desembargador Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo, o encontro teve como objetivo esclarecer os educadores sobre as novas regras de qualificação exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Os instrutores já em atividade precisarão se adequar a essas novas determinações, e por isso nos reunimos para que eles possam saber o que é necessário ser feito”, explicou.
Durante a reunião, o coordenador do Nupemec, juiz Carlos Henrique Garcia, falou sobre a mudança da carga horária dos cursos, o número de alunos por turma e sobre a capacitação nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania das comarcas do Interior.
A fase teórica da capacitação continua sendo realizada no formato Ensino a Distância (EaD) e presencial, durante 30 dias, período em que, além da teoria, os alunos poderão simular casos de mediação e conciliação. Já o estágio supervisionado passa a ter 60 horas/aula. “Eles irão vivenciar, nas varas e nos centros judiciários, situações reais em que irão exercer as técnicas de conciliação e de mediação aprendidas”, informou o magistrado.
O Nupemec está definindo o calendário dos cursos a serem realizados no Interior do Estado. “Estamos criando as turmas para atender às comarcas e os Centros Judiciários de Extensão que funcionam nas universidades conveniadas. Além de Fortaleza, nós já temos convênio com universidades de Sobral, Juazeiro e Crato”.
“Queremos uniformizar as atividades para que todos possam atender da mesma forma e para que, ao longo do ano, façamos um trabalho dedicado, principalmente, na parte teórica e reforçando a prática do exercício simulado da mediação e da conciliação”, ressaltou Carlos Henrique.
O encontro faz parte dos esforços que o Núcleo tem feito para atender à Lei de Mediação (n 13.140/2015) e ao novo Código de Processo Civil (CPC). Atualmente, o Nupemec conta com nove instrutores dos cursos de mediação e conciliação, todos capacitados por curso nacional realizado pelo CNJ, em Brasília. Para o ano de 2016, o setor já tem programado mais 13 cursos, totalizando 18 treinamentos, incluindo os editais de convocação já publicados.