O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, instituiu, por meio da Portaria nº 835/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (15/10), grupo de trabalho para atuar no Mês Nacional do Júri, que ocorrerá durante o próximo mês de novembro.
O grupo ficará sob a coordenação do juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, sendo composto ainda pelos magistrados Eli Gonçalves Júnior, Edson Feitosa dos Santos Filho, Daniela Lima da Rocha, Raimundo Lucena Neto, José Ronald Cavalcante Soares Júnior e Fernando Antônio Pacheco de Carvalho Filho.
Consta ainda na portaria, o nome dos outros 15 magistrados indicados para, sem prejuízo das suas atuais atribuições, atuarem durante o Mês Nacional do Júri na Comarca de Fortaleza.
ESTATÍSTICA DE 2017
No ano de 2017, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 336 sessões de julgamento durante o Mês Nacional do Júri. Com este resultado, o Estado do Ceará ficou em terceiro lugar no país. O TJCE pautou 494 casos, dos quais 21 foram desclassificados (quando o réu deixa de ser processado por homicídio e passa a responder por outro crime) e 336 realizados.
Ao todo, no Estado, participaram 116 juízes e 210 servidores, resultando em 140 condenações e 203 absolvições. Além de participar da mobilização nacional, o TJCE promove a Semana Estadual do Júri, que ocorre em junho.
O Mês do Júri foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para intensificar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Em 2017, ocorreram 4.112 sessões em todo o Brasil.
Fonte: FCB