O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a rede de colaboração entre unidades internas da Justiça, com o objetivo de integrar e pensar de forma coletiva ações em prol da realização da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). O lançamento ocorreu na sexta-feira (10/12), no Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A reunião ocorreu em formato híbrido (on-line e presencial no Fórum Clóvis Beviláqua), com a presença de magistrados(as) e servidores(as) responsáveis por setores e projetos do TJCE relacionados à Agenda e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O tema faz parte do projeto estratégico “Implantação da Rede Institucional da Agenda 2030”, do Plano Estratégico 2030 do Judiciário cearense, que tem como meta promover encontros entre setores, comitês, comissões e projetos que tratem de assuntos relacionados à Agenda 2030.

Segundo o juiz Ângelo Vettorazzi, patrocinador do projeto, além de conscientizar os colaboradores do TJCE, jurisdicionados e sociedade sobre os ODS, fomentar e integrar redes e incorporação a Agenda 2030 da ONU à agenda do Poder Judiciário, o objetivo final desse esforço é “promover a melhoria de vida das pessoas, apontando para a necessidade de ações do Estado e da sociedade no cumprimento de compromissos civis, políticos, sociais e ambientais previstos na Declaração Universal. Não se trata de algo distante, promovido pela ONU, mas um compromisso de todos nós”.

Também participaram do encontro a desembargadora Marlúcia Bezerra, que está à frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE; Marcelo Maia, secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal; e integrantes da Comissão para Integração da Agenda 2010 no Judiciário estadual.

DELIBERAÇÕES
Ainda durante a reunião, foi definida a realização de evento para discutir e apresentar ações relacionadas à temática da Agenda 2030. Com previsão de ocorrer em 11 de março de 2022, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o evento será aberto ao público para oportunizar a apresentação de iniciativas nesta área, possibilitando a formação de redes externas. Também foi deliberada a criação de painel de governança para controle da implementação das atividades ligadas aos ODS e o estabelecimento de compromisso para o planejamento de ações conjuntas entre projetos, comissões e setores do Tribunal visando ao desenvolvimento de atividades da Agenda.

O QUE É AGENDA 2030
É um guia para a comunidade internacional e um plano de ação para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030.

O QUE SÃO ODS
A Agenda 2030 é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. Os ODS são interligados e mesclam, de forma equilibrada, as dimensões econômica, social e ambiental. São uma lista de tarefas a serem cumpridas por governos, sociedade, setor privado e todos os cidadãos para um futuro sustentável.

Como exemplos de ODS da Agenda 2030 vinculados a projetos do Judiciário estão: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos; Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles; tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos; e promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.