A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi instalada nesta quarta-feira (27/01), às 10h, em sessão extraordinária. As reuniões da Câmara serão realizadas às quartas-feiras, a partir das 8h30.
Presidida pelo desembargador José Mário Dos Martins Coelho, o órgão julgador é integrado pelo desembargador Paulo Camelo Timbó e pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. O Ministério Público foi representado pela procuradora Maria José Marinho, tendo como secretária (Ad Hoc) Márcia Maria Magalhães Crisóstomo, da Secretaria Judiciária.
Presentes também à sessão de instalação da 6ª Câmara Cível, o secretário geral do TJCE, José Osmar de Oliveira, o secretário Judiciário Francisco Zacarias Silveira de Araújo; o assessor do gabinete da desembargadora Sérgia Miranda, Luciano Menezes, e os oficiais de justiça Maria Fátima Aquino, Inês Cristine Athayde, José Sérgio Sales Costa e Carlos Sérgio de Sousa.
Aberta a sessão, o presidente da Câmara fez a leitura da Resolução nº 01, de 24 de janeiro de 2010, que designou os desembargadores integrantes da 5ª e da 6ª Câmaras Cíveis, presididas, respectivamente, pelos desembargadores Francisco Barbosa Filho e José Mário Dos Martins Coelho.
?Vamos praticar a Justiça para ganhar a aprovação de Deus?, destacou o desembargador José Mário Dos Martins Coelho. A procuradora Maria José Marinho renovou o compromisso do Ministério Público do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça, ?para garantir maior celeridade aos feitos judiciários?.
Na resolução, o desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense, diz que o TJCE encontra-se inteiramente empenhado em adotar medidas destinadas à redução da taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus.
Considera, também, a necessidade de disciplinar as ações voltadas à agilização e ao cumprimento do objetivo de celeridade na entrega da prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal de Justiça.