A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi instalada nesta terça-feira (9/06), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A solenidade de instalação contou com a presença da presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, que destacou a criação do novo órgão julgador como um “momento histórico” para o meio jurídico e social do Ceará.
A magistrada afirmou que a nova câmara é fruto de constante diálogo entre os desembargadores do TJCE e que atende a um antigo anseio de magistrados, advogados e jurisdicionados. “Há muito esperavam por parte desta Corte medidas para agilizar a tramitação de processos criminais e assim, possibilitar a entrega de uma prestação jurisdicional justa, célere e efetiva”, lembrou.
O desembargador Haroldo Máximo, presidente em exercício das Câmaras Criminais do Tribunal, ressaltou a importância de mais uma Câmara Criminal. “A criação da 3ª Câmara Criminal é primordial para diminuir o retardo nos processamentos de ações penais e proporcionar maior celeridade nos julgamentos. A sociedade, os jurisdicionados e os operadores do Direito agradecem”, reconheceu.
Presente também à solenidade o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, disse vir em boa hora a criação de mais uma câmara, que trará maior dinamismo na tramitação das ações. “A advogacia se regozija em participar deste momento”, enalteceu.
Com a medida, o TJCE passará a contar com três órgãos colegiados especializados na área penal, possibilitando maior celeridade na apreciação de habeas corpus, recursos criminais, entre outros processos. A mudança deu-se em virtude da alteração do Regimento Interno do TJCE, que extinguiu a 8ª Câmara Cível e instalou o novo órgão julgador.
Também estiveram presentes os desembargadores Francisca Adelineide Viana, Maria Edna Martins, Helena Lúcia Soares, Francisco Gladyson Pontes, Maria Gladys Lima Vieira, Durval Aires Filho, Vera Lúcia Correia Lima, Francisco Bezerra Cavalcante, Mário Parente Teófilo Neto, Francisco Gomes de Moura e Carlos Alberto Mendes Forte; além da procuradora de Justiça, Vanja Fontenele e da defensora Pública do Estado, Sandra Donte.
COMPOSIÇÃO
A nova câmara é composta pelos desembargadores Francisco Darival Beserra Primo (presidente), Raimundo Nonato Silva Santos e José Tarcílio Souza da Silva, além do juiz convocado Antônio Pádua.
Para Darival, a equipe é competente, comprometida e experiente. “Eles me dão confiança. Vamos levar adiante a 3ª Câmara Criminal”, declarou.
O desembargador José Tarcílio Souza reforça as palavras do presidente ao dizer que os integrantes estão “aptos e preparados para a nova mudança”.
O desembargador Raimundo Nonato vê o novo desafio como uma oportunidade de dar mais atenção à população. “Em face do aumento da violência, a criação de mais uma câmara criminal atenderá aos anseios dos cidadãos”, acrescentou. Segundo o juiz Antônio Pádua, a expectativa é a de que os trabalhos sejam realizados da “melhor maneira possível”.
A 3ª Câmara Criminal receberá 30% dos acervos processuais em tramitação nas outras duas câmaras criminais existentes. O material será redistribuído de forma equitativa para os quatro magistrados.
A primeira sessão de julgamento será realizada às 8h30 da próxima terça-feira (16/08), no segundo andar do Palácio da Justiça, no Cambeba.