O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra a ampliação dos serviços da Justiça cearense em Horizonte e Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, e Canindé, no Interior do Estado. No mês de julho, as comarcas ganharam uma nova vara cada.
O aumento de unidades tem sido possível com a nova Organização Judiciária do Estado. O objetivo é racionalizar e otimizar as estruturas, criando varas onde há maior demanda processual, conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Até o final do ano, as comarcas de Acaraú, Beberibe, São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Iguatu, Russas, Viçosa do Ceará, Trairi e Icó também vão ganhar uma nova vara cada. Já Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú serão contempladas, cada uma, com duas novas unidades da Justiça.
Todas as modificações são feitas sem aumento de despesas, conforme salienta o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes.
Outro destaque desta edição do programa é a mudança de endereço do 11º Juizado Especial Cível de Fortaleza. A unidade saiu do bairro Tancredo Neves e agora fica na Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará / Faculdade de Fortaleza (FAECE/FAFOR), no bairro Luciano Cavalcante. Esse é o oitavo juizado da Capital a funcionar em faculdade de Direito. O objetivo da mudança é deixar o Judiciário mais perto da população e facilitar o acesso à Justiça.
Você também vai ver que trinta juízes receberam certificado pelo desempenho na Semana de Baixas Processuais, promovida de 11 a 19 de dezembro de 2017 pela Justiça cearense. A iniciativa movimentou 80.031 processos, cinco vezes a produção em um expediente normal.
Tem ainda matéria sobre palestra promovida pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para mostrar experiências de ressocialização em outros países. O sociólogo francês Guillaume Cabanes esteve à frente do evento, aberto ao público.
O programa mostra a abertura das aulas do MBA em Direito, voltado para a Gestão Pública, que está sendo oferecido pela Esmec em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. A capacitação, que terá 432 horas/aula, se estende até o primeiro semestre de 2020 e é direcionada a magistrados e servidores ocupantes de cargos de gestão no Judiciário estadual.
A reunião do Comitê Executivo de Saúde do Ceará, ocorrida na Escola da Magistratura, é outro assunto do programa. A finalidade do encontro foi discutir propostas para reduzir e agilizar ações judiciais referentes à saúde, além de apresentar novos integrantes do Comitê, que agora tem a juíza Dilce Feijão como coordenadora no âmbito da Justiça.
A entrega de 60 títulos de vitaliciedade a juízes estaduais que concluíram o estágio probatório é mais um destaque desta edição. A solenidade ocorreu na Esmec durante as comemorações dos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM).
E o programa vai mostrar duas exposições que estão sendo promovidas pelo Judiciário cearense e podem ser visitadas pelo público. A mostra “Imagens que ardem”, com fotografias sobre o período do regime militar no Brasil, está em cartaz na Escola da Magistratura. Já no TJCE, o público pode conferir imagens antigas da Capital cearense que fazem parte do Arquivo Nirez e foram selecionadas para homenagear os 292 anos de Fortaleza.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (04/08), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; segunda-feira (06/08), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (07/08), às 20h, na TV O Povo.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.