Os magistrados e servidores da Justiça cearense podem fazer, a partir desta segunda-feira (09/04), a inscrição para o curso “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher”. O prazo de solicitação terminará em 30 deste mês, e o procedimento é realizado no site da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
Das 50 vagas, 30 são destinadas a magistrados e 20 para servidores. Os inscritos precisam aguardar a confirmação por e-mail. O treinamento é presencial e ocorrerá nos dias 3 e 4 de maio, com 20 h/a, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da instituição, em Fortaleza. Está em processo de credenciamento na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Atuarão como formadores os professores: Ana Maria D’Avila Lopes, doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais e pós-doutora em Direitos Humanos das Minorias e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (University of British Columbia, University of Ottawa, York University, Yale University e The University of Auckland); juízes Magno Gomes de Oliveira, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, e Renato Belo Vianna Velloso, especialista em Gestão Pública (Fundação Getúlio Vargas) e em Direito Público (Universidade Católica de Brasília); e Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima, mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará.