A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará com inscrições abertas para o curso de Especialização em Processo Civil no período de 22 de janeiro a 4 de fevereiro. Estão sendo ofertadas 50 vagas (cinco delas reservadas a pessoas com deficiência), destinadas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ao público em geral.

O curso, reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE), terá novo formato, diferentemente das quatro últimas edições da pós-graduação lato sensu em Processo Civil ofertadas pela Esmec. A carga horária agora será de 360 h/a, as disciplinas terão 20 h/a e as aulas serão mensais (numa quinta e sexta-feira).

Os candidatos devem enviar o Formulário de Inscrição para o e-mail esmec.inscricao@tjce.jus.br, devidamente preenchido e assinado, anexando-se cópias autenticadas dos seguintes documentos: identidade, diploma de bacharel em Direito (ou comprovante idôneo que o substitua), histórico acadêmico do curso de graduação em Direito e currículo atualizado (modelo Esmec) com os documentos que comprovem as informações apresentadas. Devem também anexar foto 3×4 recente e, no caso exclusivo do público externo, comprovante de pagamento da taxa de inscrição (escaneado e autenticado) no valor de R$ 100,00.

A lista com os nomes dos candidatos que obtiveram suas inscrições deferidas será publicada no site da Esmec, no dia 7 de fevereiro. O processo seletivo consta de três etapas: prova escrita (eliminatória), que será realizada no dia 19 de fevereiro; análise de currículo; e análise do histórico acadêmico.

O investimento total no curso é de R$ 7.600,00, podendo o candidato optar por pagar uma matrícula de R$ 400,00 e mais 18 parcelas sucessivas, de igual valor. Magistrados e servidores do TJCE que comprovarem esta condição poderão requerer bolsa de estudos de até 100% no momento da inscrição, por meio de requerimento dirigido à Direção da Esmec, no Formulário de Inscrição, vantagem não extensiva aos familiares e dependentes, como forma de estímulo à sua qualificação profissional e acadêmica.