As inscrições para candidatos a membros titular e suplente do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau seguem até esta sexta-feira (09/06). Serão eleitos, por votação direta, um magistrado entre os de Primeiro Grau e um servidor, a partir da lista dos inscritos.
Para efetuar as inscrições, os candidatos deverão enviar requerimento via CPA para Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No dia 14 de junho, será publicada no Diário da Justiça a lista dos magistrados e servidores interessados em participar das eleições, que acontecerão entre os dias 19 e 23 de junho.
Após as eleições, a Presidência do Tribunal escolherá um magistrado e um servidor (e os respectivos suplentes) para comporem o Comitê que terá mandado de dois anos, permitida a reeleição ou a recondução por mais um mandato.
O processo de eleição será coordenado pela Seplag. Os requisitos para participação estão disponíveis no Edital nº 49/2017. Clique aqui e veja.