As inscrições de advogados interessados em concorrer à formação de lista tríplice para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na vaga de membro efetivo da classe de jurista, prosseguem até esta quinta-feira (19/08). A vaga é decorrente do término do primeiro biênio do mandato da advogada Kamile Moreira Castro, que ocorrerá em 20 de janeiro de 2022.

O pedido de inscrição e a documentação necessária deverão ser apresentados, preferencialmente, via WhatsApp Business (3207770) ou pelo e-mail servprotocoloadm.sejud2@tjce.jus.br, de 11h às 18h, ou presencialmente junto ao Serviço de Protocolo, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), às terças e quintas-feiras, de 9h às 13h.

Entre os documentos solicitados estão a certidão atualizada da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), com indicação da data de inscrição definitiva, da eventual ocorrência de sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças, se existentes; certidões criminais federal, estadual e eleitoral atualizadas, documentos comprobatórios do exercício da advocacia e de que possui dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional; certidão expedida pelo TRE-CE atestando o tempo de exercício de advocacia no Foro Eleitoral.

Também é exigido o curriculum vitae, acompanhado de um memorial, redigido de forma descritiva, contendo comentários pessoais que, a juízo do candidato, sejam relevantes à apreciação de sua postulação. As instruções constam no Edital nº 124/2021, disponível no Diário da Justiça do último dia 09/08. Para acessar, clique AQUI.