Iniciativa inédita do TJCE promove júri simulado com estudantes cegos do Instituto Hélio Góes
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- 21-10-2024
Em continuidade às ações do projeto “Justiça de Olhos Abertos”, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na próxima quinta-feira (24/10), às 9h, um júri simulado com estudantes cegos ou com baixa visão do Instituto Hélio Góes, da Sociedade de Assistência aos Cegos. A iniciativa inédita objetiva promover inclusão e acessibilidade ao Judiciário à medida que possibilita aos jovens vivenciarem a experiência de atuar como juízes, promotores e defensores públicos.
Já foram definidos os(as) alunos(as) que estarão no papel de juiz, defensor público, promotor de Justiça e réu. No dia da sessão, serão escolhidos mais sete estudantes que atuarão como jurados, a quem compete condenar ou absolver o réu. Eles serão auxiliados pelo juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima, da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, o promotor de justiça Rafael Matos de Freitas Morais e pela defensora pública Renata Emili Leite Mota Pinheiro, que irão orientar sobre o funcionamento de uma sessão de júri e explicar os procedimentos deste tipo de julgamento, que será feito com base em um caso real.
Essa não será a primeira vez que o “Justiça de Olhos Abertos” promove uma maior aproximação entre os jovens atendidos pelo Instituto Hélio Góes e a Justiça do Ceará. Em abril do ano passado, a iniciativa inédita do TJCE levou 32 estudantes para acompanhar uma sessão de júri popular no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. Além disso, foram entregues cartilhas em Braille com informações sobre o papel, as funções e o trabalho desenvolvido pelo Judiciário cearense.
Em setembro do mesmo ano, os jovens retornaram ao FCB para acompanhar três palestras com profissionais que atuam no Sistema de Justiça, tendo duas delas sido apresentadas por palestrantes cegos. Poucos meses depois, em dezembro, a equipe da Central de Atendimento Judicial (CAJ) recebeu do Instituto dos Cegos um treinamento destinado a garantir um melhor atendimento às pessoas cegas ou com baixa visão.
PRÊMIO DO CNJ
O projeto foi nacionalmente reconhecido no último mês de março, quando obteve o primeiro lugar no Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A honraria valoriza ações, projetos e programas que contemplem compromissos éticos assumidos pelas unidades judiciárias, pessoas físicas e entidades da Justiça.
O “Justiça de Olhos Abertos” é uma iniciativa da Assessoria de Comunicação do TJCE, e está inserido no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que dispõe sobre a necessidade de promover maior acessibilidade e inclusão às pessoas com quaisquer tipos de deficiência.
SERVIÇO
Evento: Júri Simulado com estudantes cegos
Data: 24/10, às 9h
Local: Escola da Sociedade de Assistência aos Cegos (R. Padre Anchieta, 1400 – Jacarecanga, Fortaleza)