Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na área de inclusão e acessibilidade teve início nesta terça-feira (30/08), com a abertura do workshop “Mitos que envolvem a Libras”, que faz parte de uma capacitação online para treinar servidores no atendimento a pessoas surdas ou deficiência auditiva. O workshop será concluído na próxima sexta-feira (02), mas a capacitação prossegue até abril de 2023 com aulas pela plataforma Microsoft Teams.

A abertura do evento foi conduzido pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que destacou a importância da capacitação. “Desde que assumi a Presidência do Tribunal venho trabalhando para tornar a Justiça estadual cada vez mais acessível, e aqui não poderia deixar de lado, é claro, as pessoas que têm deficiência, e nesta iniciativa, em especial, as pessoas surdas ou com deficiência auditiva”.

O treinamento faz parte das ações do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Ceará (Promojud), que inclui uma série de cursos/eventos pensados para humanizar os serviços disponibilizados pela Justiça estadual e aproximar cada vez mais o Tribunal de Justiça do cidadão.

A magistrada disse estar feliz em poder promover o treinamento, que conta com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que disponibilizou as facilitadoras Natália dos Santos Almeida e Francisca Aldenisa Peixoto. “A vocês, a nossa gratidão por compartilhar este saber que vai otimizar os trabalhos da Justiça e fazer a diferença na vida daqueles e daquelas que buscam os serviços do Judiciário estadual”.

A desembargadora lembrou que o Tribunal de Justiça do Ceará tem uma longa e bem-sucedida trajetória de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada), que já conta mais de 20 anos, sendo que atualmente gera emprego para mais de 50 pessoas surdas que trabalham em vários setores do Judiciário, entre eles o do Arquivo, onde realizam trabalho de higienização de processos.

Em seguida, a juíza Ana Cristina de Pontes Esmeraldo, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, reiterou a relevância da iniciativa. “Essa capacitação é um marco para o Poder judiciário, pois é a primeira oportunidade que temos de capacitar nossos servidores em relação a inclusão de pessoas surdas. A Gestão está construindo um grande caminho para um Judiciário inclusivo”.

A diretora do Fórum espera que esse tipo de capacitação avance e “cada vez mais tornemos os espaços do serviço público mais inclusivos. A deficiência é da sociedade que não está preparada para conviver com todos que têm suas particularidades”.

Depois, o diretor de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) Ceará, Gustavo Henrique Escobar Guimarães, parabenizou a Gestão do TJCE pela pauta inclusiva. Ele também destacou que a capacitação irá “redundar em muitos outros frutos, garantindo uma inclusão de fato”.

O workshop foi ministrado pela facilitadora Francisca Aldenisa Peixoto, que abordou alguns dos equívocos mais comuns sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ela explicou, por exemplo, que esta não representa uma versão sinalizada da língua oral, tendo uma estrutura própria, independente da língua portuguesa. Também ensinou que não deve se confundir a linguagem com mímica, ou seja, com gestos imitativos dos objetos a que fazem referência. Assim como em qualquer outra língua, na Libras os sinais são sistematizados e convencionados e podem ser usados para expressar ideias abstratas, emoções, pensamentos e opiniões.