Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem viabilizado o resgate de laços familiares para a desinstitucionalização de internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), conhecido como Manicômio Judiciário. O primeiro beneficiado pelo projeto, F.E.D.S*, de 56 anos, voltou ao convívio familiar nessa terça-feira (15/12).

“Estou muito feliz porque me ajudaram muito. Graças a Deus vou viajar, vou embora”, falou F.E.D.S minutos antes de sair de Fortaleza para Manaus. A viagem foi acompanhada pela assistente social Cristiane Lima, da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). No aeroporto da capital amazonense, ele foi recebido pelo irmão e pela sobrinha, que vivem em São Gabriel da Cachoeira, no interior do Estado.

A assistente social explica que o maior trabalho foi localizar os parentes. “A equipe psicossocial vinha na busca incessante de localizar a família até chegar nesse irmão. Após longos diálogos de sensibilização por parte do serviço social da SAP, ele aceitou acolher F.E.D.S. Encaminhou a passagem e a SAP deu todo apoio e suporte para que o serviço social acompanhasse, com dignidade e suporte técnico no processo de reconstrução de vínculos”, ressalta Cristiane Lima.

“É uma situação bem sensível porque ele já tinha terminado de cumprir a medida de segurança, já estava em alta, o juiz já tinha mandado desinternar, mas não tinha pra onde ir. Então trabalhamos o resgate dos laços para que ele fosse recebido pela família e retornasse ao convívio social”, esclarece a juíza Luciana Teixeira de Souza, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e corregedora dos presídios da Capital.

Segundo a magistrada, que também é titular da 2ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, outras oito pessoas estão em situação semelhante e recebem o acompanhamento do projeto para serem desinstitucionalizadas. A ideia é começar a planejar o futuro dos internos do Instituto Psiquiátrico quando eles iniciarem o cumprimento da medida de segurança.

GRUPO DE TRABALHO
O Grupo de Trabalho que tem o objetivo de desinstitucionalizar pessoas com transtorno mental em conflito com a lei foi criado há seis meses e vinha realizando videoconferências a cada quinze dias, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A última reunião do ano, no entanto, ocorreu de forma presencial, nessa segunda-feira (14/12), no Stênio Gomes.

Atuando em várias frentes, o Grupo tem representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); das Secretarias da Saúde e de Administração Penitenciária do Estado; do Ministério Público (MPCE); da Defensoria Pública; do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do programa “Fazendo Justiça”; das Secretarias municipais de Saúde; e do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Além de resgatar os vínculos familiares dessas pessoas que já estavam desinternadas por ordem judicial, a iniciativa tem viabilizado a realização de exames psiquiátricos e agilizado a tramitação dos processos.

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*O TJCE não divulga o nome para preservar a identidade do beneficiado