O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou aumento nos índices de produtividade durante a Gestão 2017-2019, sobretudo com relação ao número de julgamentos e baixas processuais. Os resultados foram apresentados nesta quinta-feira (24/01), durante sessão do Pleno, presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense.
Segundo os dados levantados pela Seplag, aumentou a procura dos serviços da Justiça pela população, mas mesmo assim a instituição conseguiu avançar em termos de desempenho. Em 2018, o Judiciário estadual realizou 424,4 mil baixas processuais (quando a ação é definitivamente encerrada), apresentando um incremento de 10% em relação a 2017, quando foram baixadas 383,8 mil ações.
Acerca do índice de julgamentos, os resultados foram ainda mais expressivos, com avanços tanto no 1º quanto no 2º Graus de jurisdição. Foram 379,9 mil processos julgados em 2018, representando aumento de 27% quando comparado a 2017 (297,9 mil) e 48% em relação a 2016 (256,4 mil).
O secretário citou a criação dos cargos de assistente de magistrados em 2017 como um dos principais motivos para esse resultado significativo. O esforço concentrado durante as Semanas de Sentenças e Baixas realizadas em 2017 e 2018 também contribuiu para esse quadro. As medidas também impactaram positivamente nos índices de produtividade tanto por magistrado quanto por servidor.
“Mesmo com força de trabalho e orçamento inferior em comparação a outros tribunais de médio porte do país, conseguimos apresentar incremento de produtividade, o que demostra a importância do trabalho de gestão”, afirmou o secretário Sérgio Mendes.
No último Pleno conduzido pela atual Gestão, que se encerra em 31 de janeiro, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, agradeceu a todos os magistrados e servidores pelo empenho e dedicação, que resultaram nessa conquista. “Sentimento de alegria pelos números hoje apresentados. Não se faz nada só, e contamos com a compreensão de juízes e servidores para dar essa resposta necessária. Sem eles não teríamos alcançado esse objetivo. Quero parabenizar a todos que abraçaram a causa”.
FERRAMENTA DE GESTÃO
Ainda durante a sessão do Pleno do TJCE, foi apresentado o Sistema de Estatística e Informações (SEI), ferramenta desenvolvida pela Seplag em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal. O sistema mostra em tempo real o desempenho por unidade judiciária, observando parâmetros do Conselho Nacional de Justiça, além de outras funcionalidades.
Outra vantagem será a possibilidade de obtenção de dados mais fidedignos, que vão auxiliar no trabalho de gestão. A ferramenta estará disponível para as unidades do 1º Grau até o final deste mês, e para os gabinetes no 2º Grau até fevereiro deste ano.