Os esforços empenhados para dar um andamento mais célere aos processos e julgamentos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) têm rendido bons frutos. O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do Judiciário cearense, por exemplo, que reflete a capacidade das unidades judiciárias em dar vazão ao volume de casos novos, foi de 109% em 2023, o quarto melhor do país entre os tribunais estaduais.  

A informação é do Relatório Justiça em Números 2024, apresentado, nesta terça-feira (28/05), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Considerando que o indicador deve estar sempre acima de 100%, a fim de evitar o aumento do acervo, o levantamento aponta que somente os TJs do Acre (117,45), de Goiás (112,2%) e de Alagoas (111,9%) tiveram IAD superior.  

TAXA DE CONGESTIONAMENTO
Ainda de acordo com o Relatório do CNJ, que traz dados de 2023, a taxa de congestionamento geral do TJCE foi de 59,4%, a melhor do Nordeste considerando os tribunais estaduais de médio porte. O estudo aponta que a Justiça cearense teve a terceira menor taxa de congestionamento da Região quando considerados os TJs de Sergipe (51,7%) e da Paraíba (58,5), classificados como pequeno porte. Já entre os tribunais de médio porte, foi o quarto colocado, atrás dos TJs do Distrito Federal e Territórios (48,7%), Goiás (54,8%), e Mato Grosso (55,5%), localizados no Centro-Oeste do país.

A taxa de congestionamento é responsável por medir o percentual de processos que tramitaram no ano de 2023 e não foram encerrados no período. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. No relatório anterior, referente ao ano de 2022, o TJCE apresentou 65,2% neste indicador.