A solução de conflitos por meio da conciliação é um dos pilares da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por isso, desde o início da pandemia da Covid-19 e o distanciamento social, o Judiciário buscou formas de incentivar a realização de audiências de conciliação e mediação por meios virtuais. Hoje, só no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Fortaleza, são realizadas mais de 80 audiências diariamente por meio de videoconferências.

“Uma situação ruim, que foi o distanciamento social, acabou gerando um ótimo resultado, que hoje alcança números expressivos. O virtual veio para ficar e nos auxiliar nessas demandas tão importantes, como é o caso da conciliação”, destaca a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Antes da pandemia, as sessões do Cejusc de Fortaleza funcionavam de forma totalmente presencial, não existiam audiências virtuais. Em decorrência do isolamento, foram criadas dez salas virtuais e a equipe de conciliadores e mediadores judiciais, em torno de 40 pessoas à época, foi treinada para atuar em sessões virtuais.

Já em 2021, com o aumento considerável de recebimento de processos para designar e realizar audiências de conciliação, em torno de 1.000 processos mensais, a unidade aumentou o número de salas virtuais para 18, assim como o número de conciliadores e mediadores para conduzir as sessões. Hoje são 50 voluntários e nove servidores efetivos.

“A interrupção dos trabalhos presenciais, em face da pandemia, ocasionou, em um primeiro momento, cancelamento de audiências e transtornos àqueles que dependem do serviço judiciário e foi necessário planejamento e investimento em capacitação para viabilizar a migração para a sistemática de sessões telepresenciais. O esforço foi considerável, mas os ganhos indiscutíveis e esse modelo veio para ficar”, ressalta o juiz Gúcio Carvalho, coordenador do Centro.

ACORDOS
O índice de acordos também tem sido relevante. Nos processos de família, em que acontecem o maior número de conciliações, o índice correspondeu a 55% no último mês de maio, quando foram realizadas 350 mediações virtuais e obtidos 195 acordos.

Nesse mesmo mês, foram recebidos 1.556 processos oriundos tanto das Varas de Família quanto Cíveis, do Fórum Clóvis Beviláqua, e foram designadas 1.412 audiências virtuais.

No retorno das atividades presenciais, as sessões continuam de forma virtual. Ainda assim, o Cejusc agora tem a possibilidade de receber pessoas que não tenham acesso a meios digitais para participar das sessões. Também realiza sessões de forma presencial quando existe determinação judicial nesse sentido, e ainda quando há necessidade de remarcar de forma presencial pelo próprio mediador/conciliador, com a concordância das partes do processo.

“A mudança foi plenamente absorvida pelos conciliadores e pelas partes, que não mais necessitam deslocar-se ao Fórum para participar das sessões e o incremento do número de audiências diárias, bem como de acordos firmados vem testificar essa impressão”, conclui o magistrado.