A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, fez parte da cerimônia de inauguração da Casa da Criança e do Adolescente, equipamento que vai atuar, sediado em Fortaleza, com a rede de atendimento e proteção às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência grave. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (29/06) e contou com a presença de outras autoridades do Estado, como a governadora Izolda Cela e a da titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Onélia Santana.

Com endereço no bairro São João do Tauape e investimento da ordem de R$ 1,4 milhão em reforma, mobiliário e equipamentos para atendimento, a Casa da Criança e do Adolescente reunirá, em um só espaço, serviços do Tribunal de Justiça, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Defensoria Pública, do Ministério Público e do conselho tutelar. A proposta é atender, prioritariamente, crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência grave na Capital e, de forma extraordinária, de outros municípios, concentrando esforços em todos os tipos de violência: física, psicológica, sexual e institucional.

Ao saudar as autoridades e demais presentes, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira qualificou o dia 29 de junho de 2022 como “emblemático para o Ceará. Eu cumprimento todos os envolvidos neste grande desafio, e aqui teremos um olhar especial para essas crianças que sofrem ou sofreram violência. As sequelas existem, mas o Estado, através de seus profissionais, podem muito bem suavizar esse sofrimento. Parabéns à secretária Onélia Santana, pela iniciativa vanguardista, com a primeira Casa da Criança e do Adolescente sendo inaugurada em nosso Estado e em nosso Brasil. Sinal de que essa mão estendida tem como fim principal proteger essas crianças. E o Poder Judiciário se encontra também nesta casa, vem dar a sua parcela de contribuição”, ressaltou a magistrada.

Já a mandatária do Executivo destacou a maior celeridade que será proporcionada pelo novo equipamento na hora de atender às vítimas ou testemunhas de agressões. “Antes, a criança ou adolescente acabava sendo vítima novamente, por ter que falar várias vezes sobre a situação, de forma constrangedora, o que gerava obstáculos para o andamento do processo, com consequências indesejáveis”, relatou Izolda Cela, sobre a importância de socorrer essa demanda.

O discurso da governadora foi ao encontro da argumentação da titular da SPS, Onélia Santana. “É um espaço para acolher, de forma integral e humanizada, a criança e o adolescente vítima ou testemunha de violência grave. O equipamento cumpre o requisito da escuta e incorpora também o depoimento, ambos especializados. Isso significa que, ao chegar à casa, eles e elas só precisarão ser ouvidos uma vez por todos os profissionais devidamente qualificados e por todo o Sistema de Justiça.”

TOUR INAUGURAL
Terminada a cerimônia de inauguração, que contou ainda com assinatura do Termo de Adesão ao equipamento e descerramento da placa em alusão ao evento, a presidente do TJCE acompanhou as demais autoridades por uma espécie de “tour” pelas dependências da Casa da Criança e do Adolescente, que conta com uma de suas salas reservada ao atendimento oferecido pelo Poder Judiciário a esses menores vítimas ou testemunhas de violência.

Entre outras autoridades dos três poderes estaduais e municipais, participaram, ainda, da celebração o procurador-geral de Justiça (MPCE), Manuel Pinheiro; a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes; a defensora pública geral, Elizabeth Chagas; a ex-titular da SPS, Socorro França; o secretário executivo da Proteção Social, Francisco Ibiapina, e o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) Sandro Caron, além de líderes de entidades dedicadas à defesa dos direitos humanos no Estado.

Para ver mais fotos clique na GALERIA.