Implantação da Secretária Única da Fazenda Pública agiliza rotinas de trabalhos
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- 20-11-2015
A Secretaria Judiciária Única de 1º Grau de Jurisdição I, que atende às Varas Fazenda Pública de Fortaleza, apresentou balanço parcial dos trabalhos referentes aos dez primeiros meses deste ano. A estatística revelou significativa evolução no desempenho, quando comparado a 2014.
No ano passado, foram realizadas 117.199 movimentações processuais e emissões de documentos, com média mensal de 9.764 destes procedimentos. Até outubro deste ano, os números alcançaram respectivamente os patamares de 150.897 e 15.089. Com base na média, o incremento foi de 54%.
Um crescimento bastante relevante foi o de documentos juntados aos autos, que saiu dos 34.869 em 2014 para 62.494 este ano. A média mensal aumentou em 115%.
Outro destaque foi o arquivamento definitivo de 10.922 processos em 2015, se comparado às 9.317 ações arquivadas em 2014. Com base na média mensal, o aumento foi de 40%.
Também chama atenção a média mensal da remessa de processos para a Justiça de 2º Grau, que teve acréscimo de 48%. Em 2014, 4.468 autos foram remetidos. Em 2015, o número já chegou a 5.517.
De acordo com o supervisor da unidade, Clávio Nunes, “o resultado é fruto da melhoria na organização da Secretaria e, sobretudo, do comprometimento dos servidores”.
A instalação da Secretaria Judiciária, em janeiro de 2014, dividiu atividades das Varas da Fazenda. Estas ficaram com a produção jurídica enquanto a Secretaria assumiu expedientes e procedimentos voltados à tramitação processual.
O êxito do projeto, implantado em forma de piloto, inspirou a criação de mais Secretarias Judiciárias. Em outubro último, foram inauguradas duas para as Varas de Família e outra para as Varas de Execução Penal. Em março de 2016, será instalada outra, para as Varas do Júri.