O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre a implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar, que vai atender às comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Quem fala sobre o assunto é o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Luciano Lima Rodrigues, coordenador do grupo de trabalho responsável pela implantação da unidade.
Segundo o magistrado, o objetivo é instalar uma central de atendimento ao público e outra para cumprimento de mandados. Já a Secretaria Regional concentrará os atos das Varas, deixando os Gabinetes dos juízes exclusivamente com a produção jurídica.
A medida permitirá a padronização dos expedientes, especialização dos servidores, aumento da produtividade, redução da taxa de congestionamento de processos e intimação eletrônica do Ministério Público e da Defensoria, entre outros benefícios.
O entrevistado ressalta que o projeto foi pensado e estruturado com base na experiência do Fórum Clóvis Beviláqua, que em 2014 instalou a primeira Secretaria Judiciária, responsável pelas demandas administrativas das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza. Atualmente, o Fórum já conta com o mesmo serviço voltado às varas de Família e de Execução Penal.
Ainda de acordo com o juiz, a Secretaria do Crajubar deve começar a funcionar em outubro deste ano, mas não foi definido o local. Ele ressalta a importância da virtualização dos processos para viabilizar o serviço.
O programa de TV apresenta também a modernização da rede de dados de informática do TJCE. A medida tem possibilitado a expansão do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) no Interior.
Outro assunto é a reunião promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal, que tem à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, para debater a situação de crianças e adolescentes ameaçados de morte. O objetivo foi mobilizar esforços de todas as instituições para o devido acolhimento dos jovens em situação de risco.
No quadro “Direito do Consumidor”, tem a resposta para dúvida de dona de casa sobre a instalação de medidor de água que está sem funcionar. Confira também a trajetória do jornalista e historiador Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez. Ele é um dos quatro homenageados deste ano com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, maior honraria da Justiça cearense. A entrega ocorrerá no dia 11 de maio, às 16h, no TJCE.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (21/04), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; nesta segunda-feira (23/04), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (24/04), às 20h, na TV O Povo.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 48.1 digital aberto, 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.