A III Semana Estadual do Júri, que será realizada de 11 a 15 de junho no Ceará, é o tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” desta semana. Os convidados são a desembargadora Adelineide Viana, coordenadora estadual do evento, e o juiz Antonio Carlos Klein, que está à frente dos trabalhos em Fortaleza.
De acordo com a magistrada, a expectativa é de que sejam pautadas 150 sessões. Somente em Fortaleza, estão programados 25 júris. A prioridade é para processos de réus presos, que envolvam vítimas mulheres ou idosos, além das ações penais enquadradas nas metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ou seja, que tiveram denúncia recebida até 31 de dezembro de 2012.
Além dos julgamentos, estão previstas ações educativas para dar visibilidade e difundir a importância do Tribunal do Júri. O juiz Antonio Carlos Klein explica que será realizado júri simulado, com alunos de escola pública, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Haverá ainda intercâmbio de prática jurídica, já que estudantes do curso de Direito foram convidados a acompanhar as sessões.
O “Judiciário em Evidência” traz reportagem sobre os resultados do “Tempo de Justiça”, divulgados durante sessão do Pleno do TJCE. A iniciativa é uma ação do “Pacto por um Ceará Pacífico” e envolve, além do Judiciário, a Vice-Governadoria do Estado, Secretaria da Segurança, Ministério Público e Defensoria Pública. O objetivo é dar agilidade ao andamento de processos de homicídio, com autoria esclarecida, que ocorreram a partir de 2017 na Capital.
Tem matéria sobre o lançamento do 3º Ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp), que dará prioridade ao julgamento de réus presos que respondem a cinco ou mais processos no 1º Grau e três ou mais recursos no 2º Grau. Até 28 de outubro, 827 ações serão analisadas. Participam do Masp as 16 Varas Criminais, cinco do Júri e quatro de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza e as três Câmaras Criminais do Tribunal.
Você também vai ver reportagem sobre a entrega do mandado de inscrição da sentença de adoção a 16 famílias que tinham processo na 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Com esse documento, é possível solicitar uma nova certidão de nascimento para as crianças adotadas, por isso a solenidade é marcante para pais e filhos.
Outro destaque é o curso de formação de facilitadores da “Oficina de Pais e Filhos”, realizado na Esmec durante o I Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs). A capacitação, que envolveu profissionais de diversas áreas, foi ministrada pela juíza Vanessa Aufiero da Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que é idealizadora da oficina de parentalidade.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (09/06), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; nesta segunda-feira (11/06), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (12/06), às 20h, na TV O Povo.
CLOSED CAPTION
O programa desta semana é o primeiro a contar com closed caption ou legenda oculta. O sistema permite a transmissão de legendas via sinal de televisão desde que o aparelho possua essa função, por isso só funciona quando ativado pelo telespectador. O objetivo é permitir que deficientes auditivos também possam acompanhar o “Judiciário em Evidência”.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 48.1 digital aberto, 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.