A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está sediando, nesta sexta-feira (10/05), o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
A atividade integra o Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) e é destinada a juízes eleitorais, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.
A abertura do evento foi feita pelo presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo, que dividiu a mesa com o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Roberto Viana Diniz de Freitas; o diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; o juiz titular na Corte do TRE, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava; o juiz auxiliar da Presidência do TRE, Daniel Carvalho Carneiro; e o diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho.
Em sua fala, o desembargador Haroldo Máximo considerou ser de importância fundamental e estratégica manter nas instituições públicas os programas de educação continuada e capacitação profissional dos agentes públicos.
“Tenho firme convicção de que os investimentos em capacitação transcendem aspectos de benefício individual de magistrados e servidores, assumindo uma função coletiva de interesse social”, afirmou.
Após a abertura ocorreu a palestra, “As principais alterações introduzidas pelas minirreformas eleitorais e seus impactos nas Eleições 2018″, proferida pelo promotor de Justiça Edson de Resende Castro, tendo como mediador o juiz Marcelo Roseno de Oliveira, do 12º Juizado Especial de Fortaleza. À tarde, prossegue com as seguintes temáticas: “Desafios e perspectivas do Direito Eleitoral”; e “As redes sociais e a liberdade de expressão nas campanhas eleitorais”.
O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor regional eleitoral do TRE, fará o encerramento do evento.