A II Semana Estadual do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu 122 julgamentos em todo o Estado, totalizando 134 réus julgados. Destes, 78 foram condenados e 47 absolvidos, além de nove que tiveram o crime desclassificado para outro tipo de delito. O evento ocorreu de 26 a 30 de junho e objetivou julgar processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto).
Em Fortaleza, das 25 sessões agendadas, apenas duas não foram realizadas. A 2ª, 3ª e 5ª Varas do Júri realizaram cinco sessões cada, enquanto a 1ª e a 4ª Varas efetivaram quatro sessões, totalizando 23 sessões e 27 réus julgados. Foram priorizados os processos de réus presos e com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2012, conforme meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
“Agradeço indistintamente o esforço e comprometimento de todos os magistrados e servidores públicos que participaram dessas sessões, sem os quais nenhuma iniciativa dessa magnitude seria possível. Agradeço, ainda, à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e à Secap pelo apoio junto à iniciativa”, disse a desembargadora Adelineide Viana, gestora dos trabalhos no âmbito do Judiciário cearense.
INTERIOR
Das 65 comarcas do Interior que participaram, 39 realizaram 100% das sessões de julgamentos programadas. Quixadá promoveu sete sessões, Mombaça, seis, Crato, Pacatuba e Quixeramobim promoveram cinco julgamentos. Já Pedra Branca, Trairi e Caucaia realizaram quatro sessões.
ESTUDANTES
282 estudantes e oito instituições de ensino superior participaram da II Semana Estadual do Júri, que contou também com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), das secretarias da Segurança Pública e da Justiça e Cidadania do Estado, responsáveis pela condução dos réus presos para a sessão, do Ministério Público e da Defensoria Pública.