A programação da II Semana Estadual do Júri, que será realizada de 26 a 30 de junho no Ceará, é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência” desta semana. A convidada é a desembargadora Adelineide Viana, gestora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no âmbito da Justiça cearense, que está à frente da mobilização.
A magistrada explica que o evento está entre as ações promovidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para acelerar julgamentos de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, participação em suicídio e aborto). Até o momento, 144 audiências foram agendadas em todo o Estado, sendo a Comarca de Quixadá a que agendou mais no Interior: 10 sessões.
Em Fortaleza, as 5 Varas do Júri agendaram, ao todo, 20 sessões. Além dos julgamentos, foram programadas ações educativas.
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, programou palestras em escolas públicas com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria, bem como a realização de júri simulado com alunos do ensino médio. Já os estudantes de Direito podem se inscrever para acompanhar as sessões que serão realizadas durante o mutirão.
Segundo a desembargadora, o intuito é difundir como funciona esse tipo de julgamento, que precisa da participação popular. Ela esclarece que qualquer cidadão maior de 18 anos, em dia com a Justiça eleitoral, sem antecedentes criminais, que concorde em prestar esse serviço voluntariamente, pode se alistar para ser jurado. Somente na data da sessão é feito o sorteio do conselho de sentença, formado por sete pessoas.
O programa também traz reportagem sobre os resultados do I Mutirão dos Juizados Especiais, realizado de 31 de maio a 2 de junho, no Fórum das Turmas Recursais. Foram promovidas 153 audiências de conciliação envolvendo construtora, operadora de TV e plano de saúde, resultando em 101 acordos.
Tem matéria sobre reunião entre o presidente do Judiciário estadual, desembargador Gladyson Pontes, e representantes do Ministério Público e das polícias civil e federal. O objetivo foi discutir a alienação antecipada de bens apreendidos em processos criminais.
Outro destaque é a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), realizada no dia 5 de junho no TJCE. Os desembargadores Nailde Pinheiro e Haroldo Máximo assumiram, respectivamente, a Presidência e a Vice-presidência para o biênio 2017-2019.
Você também vai ver reportagem sobre o curso “Lei Maria da Penha e a Violação da Violência Doméstica Contra a Mulher”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação faz parte do calendário de formação de juízes, mas foi aberta para servidores e demais interessados. A Escola também promoveu o I Encontro Pedagógico, voltado para magistrados que atuam como formadores.
O Judiciário em Evidência será exibido neste sábado (10/06), às 14h30, na TV O Povo, e às 18h30, na TV Assembleia; e segunda-feira (12/06), às 14h30, na TV Fortaleza
CANAIS
TV Assembleia – canal 31.1 digital e 30 analógico
TV O Povo – canal 48 aberto
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.