Para fortalecer a construção de acordos entre as partes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, entre os dias 10 e 14 de junho, a II Semana Estadual de Conciliação e Mediação. A abertura dos trabalhos será nesta segunda-feira (10/06), às 9h, com a inauguração de uma Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Pré-Processual na Comarca de Baturité. À tarde também será inaugurada uma unidade na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), às 14h.

Na terça-feira (11), às 9h, mais uma Extensão do Cejusc Pré-Processual será instalada na Comarca de Quixadá, que passará a contar com duas unidades. A ação, que busca impulsionar ainda mais a cultura de conciliação e pacificação social dentro da Justiça cearense, será conduzida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal.

A iniciativa considera a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais adotem ações de continuidade ao movimento pela conciliação. Também leva em conta a importância da expansão da política estadual de conciliação e o fomento da solução de conflitos por meio dos métodos autocompositivos.

JUSTIÇA ITINERANTE
A programação também contará com os serviços do projeto Justiça Itinerante, que funcionará, na quarta-feira (12) e quinta-feira (13), no Vapt-Vupt de Messejana, das 8h às 17h. Serão disponibilizados os serviços de conciliação pré-processual de família, como casos de divórcio, guarda, pedido inicial de alimentos e reconhecimento voluntário de paternidade biológica; e empresariais, como o cadastro de reclamações com a Enel; além de conflitos de vizinhança. Já na sexta-feira (14), o Justiça Itinerante estará no bairro Bom Jardim, nesse mesmo horário, para atendimento em parceria com o projeto Acolher, da Secretaria de Proteção Social.

QUERO CONCILIAR
Até essa quinta-feira (06/06), 5.444 audiências foram agendadas para a mobilização. Interessados em incluir seu processo na pauta da Semana Estadual podem realizar o pedido, até esta sexta-feira (07/06), no formulário “Quero Conciliar”, disponível no Portal do TJCE.