Um total de 112 audiências de conciliação para reconhecimento voluntário de paternidade serão realizadas de 19 a 23 e de 26 a 28 de setembro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), dentro do Fórum de Fortaleza. As atividades integram a segunda fase do II Mutirão do Projeto Pai Presente, iniciado no último mês de julho. Além das audiências já marcadas, outras deverão ser agendadas após a realização de mais uma ação do Pai Presente, que no próximo dia 17, acontece na Escola Municipal Santos Dumont, no bairro Bom Jardim.
Os supostos pais que comparecerem ao Fórum participarão das audiências de conciliação para dizerem se reconhecem ou não a paternidade indicada pelas mães. Em caso de dúvida, serão realizados exames de DNA no próprio local.
Os últimos detalhes da segunda etapa do Mutirão foram discutidos na manhã desta terça-feira (06/09), durante reunião no Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará e coordenadora do Pai Presente, Roberta Ponte Marques Maia, o objetivo é continuar ampliando o número de reconhecimentos de paternidade. “O Judiciário pretende alcançar cada vez mais pessoas e, dessa forma, diminuir o número de crianças e jovens sem o nome do pai na certidão de nascimento”, enfatizou a juíza.
Durante a ação também serão feitos reconhecimentos voluntários de paternidade. Pais interessados em reconhecer os filhos deverão comparecer ao Fórum de Fortaleza nas datas citadas, juntamente com a mãe da criança (em caso de menores de idade), portando os seguintes documentos: certidão de nascimento do filho ou filha, identidade e comprovante de endereço.
Os acordos concretizados durante as audiências de conciliação e os reconhecimentos voluntários serão homologados imediatamente pelas juízas coordenadoras do Cejusc, Jovina d’Avila e Natália Almino. Todo o procedimento é gratuito.
A iniciativa é uma realização do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, com apoio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE). Conta ainda com a parceria do Cejusc, Secretaria de Educação do Município de Fortaleza e Faculdade Devry Fanor e Ministério Público estadual.