O Fórum Clóvis Beviláqua vai receber o II Mutirão do Pai Presente, que será realizado nos dias 18 a 22 e 25 a 29 de julho, das 8h às 17h. A organização do projeto foi discutida nesta quinta-feira (07/07), na diretoria do Fórum.
Na ocasião, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará e coordenadora do Pai Presente, Roberta Ponte Marques Maia, ressaltou que a primeira edição do projeto foi considerada um sucesso, atingindo 87 reconhecimentos espontâneos de paternidade.
“Queremos dar continuidade a esse projeto e alcançar o maior número de pessoas possível. Nosso intuito é estimular o reconhecimento voluntário de paternidade com a maior rapidez e facilidade possível”, disse a magistrada.
A mobilização é dividida em duas fases. No primeiro momento, as mães devem levar ao Fórum a documentação necessária (identidade da mãe ou responsável e certidão de nascimento do filho menor de idade) e os dados do suposto pai (nome completo e endereço). Se o filho for maior de idade, ele mesmo pode comparecer munido de informações e documentos necessários (RG, CPF, registro de nascimento e dados do suposto pai).
Ao mesmo tempo, também serão realizadas as audiências marcadas no primeiro mutirão. Elas vão acontecer no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza.
A segunda fase do mutirão acontecerá nos dias 15 a 23 e 26 a 30 de setembro. Os supostos pais que comparecerem ao Fórum participarão das audiências para o reconhecimento voluntário de paternidade. Em caso de dúvida, serão realizados exames de DNA no próprio local.
Nos casos de não comparecimento do suposto pai ou negativa de paternidade, o juiz remeterá os autos para o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ou Defensoria Pública do Estado para o devido ajuizamento da ação de investigação de paternidade.
“Estou muito satisfeito por estar apoiando este projeto. Estamos sempre de braços abertos a causas como esta”, disse o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales.
O Pai Presente foi implantado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no Ceará, é coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE). A iniciativa tem o objetivo de garantir o reconhecimento de paternidade àqueles que não possuem o referido registro na certidão de nascimento.
Também participaram da reunião Rafaella Lopes (diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará); juízas Sônia Calixto e Sílvia Nóbrega (titulares da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital, respectivamente); Cristiane Morais e Silvana Soares (diretoras da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos, respectivamente); Hélder Assunção (supervisor da Cejusc) e Gleiciane Van Dam (psicóloga da Cejusc).