O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, inicia, na próxima segunda-feira (18/07), o II Mutirão do Pai Presente. Com a força-tarefa, a justiça estadual pretende garantir não apenas que crianças e jovens tenham os seus direitos assegurados por lei, como herança e pensão, mas que obtenham ganhos sociais e afetivos. As atividades acontecem a partir das 8 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
A iniciativa é dividida em duas etapas. Na primeira, que acontece de 18 a 29 de julho, serão realizadas as entregas de documentações e agendamentos de audiências. Na segunda, entre os dias 15 a 30 de setembro, serão realizadas as audiências com os supostos pais.
As mães que decidirem participar do mutirão devem levar ao Fórum a documentação necessária (identidade da mãe ou responsável e certidão de nascimento do filho menor de idade) e os dados do suposto pai (nome completo e endereço). Caso o filho seja maior de idade ele mesmo pode comparecer munido de informações e documentos necessários (RG, CPF, registro de nascimento e dados do suposto pai).
Os supostos pais também podem comparecer e reconhecer voluntariamente a paternidade. Em caso de dúvida, a equipe do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) estará no local realizando exames de DNA. Todo o procedimento é gratuito.
De acordo com a coordenadora do programa no Estado do Ceará, a juíza auxiliar da Corregedoria, Roberta Ponte Marques Maia, o objetivo é dar continuidade ao projeto e alcançar o maior número de pessoas. “Nosso intuito é estimular o reconhecimento voluntário de paternidade com a maior rapidez e facilidade possível”, disse a magistrada.
O II Mutirão do Pai Presente conta com o apoio das Varas de Registros Públicos, instaladas no Fórum, da Defensoria Pública Geral do Estado e a Faculdade Devry Fanor.
Mais:
Implantado nacionalmente em 2010, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa já realizou mais de 6 mil reconhecimentos de paternidade espontâneos no Ceará. A ideia, no entanto, é conseguir um número ainda mais expressivo.