O presidente da Comissão Organizadora do Concurso para Cartórios, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, anunciou, nesta sexta-feira (20/10), que o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), de Santa Catarina, é o escolhido para realizar o Concurso Público dos Serviços Notarias e Registrais do Ceará, programado para este ano.
A empresa foi escolhida pela Comissão com base nos seguintes critérios: expertise na realização de concursos que versem sobre a matéria; segurança na elaboração das provas em todas as fases constantes no Termo de Referência; qualificação da banca e da equipe técnica; viabilidade do custo operacional e condições finais para a contratação (certidões fiscais).
A vencedora já havia participado do último concurso para cartórios promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em 2010. Conforme o desembargador Paulo Airton, o nome da empresa será comunicado ao presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, para adoção das providências necessárias. Ele também garantiu que o edital do concurso será publicado em breve.
Participaram ainda da reunião os juízes Eduardo Scorsafava, Fernando Teles e Flávio Vinícius; o procurador de Justiça José Maurício Carneiro, representando o Ministério Público; o advogado Fábio Hiluy Moreira, representando a OAB-CE; o representante dos notários e tabeliães Samuel Vilar de Alencar Araripe, e o representante dos registradores, Expedito Willian de Araújo.
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, vai integrar a Comissão, em substituição ao juiz Eduardo Scorsafava, que pediu desligamento. Todos os assuntos discutidos e aprovados na reunião são disponibilizados no site www.tjce.jus.br.
Ao todo, cinco empresas manifestaram interesse (enviaram documentação ao Tribunal) em realizar o certame para os cargos de tabelião e de registrador, destinado aos cartórios vagos em Fortaleza e nas comarcas do Interior. São elas: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), de Florianópolis – SC; o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), de Taboão da Serra – SP; o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibrade), de Niterói – RJ; o Centro de Seleção de Promoção de Eventos (Cespe), de Brasília – DF; e o Instituto Brasileiro de Educação (Ibrae), também de Brasília – DF.
O concurso vai envolver disciplinas e matérias sobre registros públicos, Código de Organização Judiciária do Estado, resoluções e provimentos do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito penal e direito processual penal, além de direito comercial, conhecimentos gerais e língua portuguesa, a serem designadas no edital.