Um idoso de 74 anos foi condenado a 31 anos e três meses de prisão pelo estupro da própria neta. O crime foi cometido de forma continuada pelo período de dois anos, até que a adolescente, atualmente com 15 anos, conseguiu filmar os atos e denunciar o caso. Além do réu, o tio e tio-avô da vítima foram sentenciados por tentativas de estupro cometidas contra a jovem. A decisão, da 1ª Vara de Cascavel, foi proferida nessa quinta-feira (06/06), menos de dez meses após a apresentação da denúncia.

De acordo com a sentença, proferida pelo juiz Vinícius Rangel Gomes, titular da unidade de Cascavel, os elementos colhidos durante o inquérito policial e a instrução processual atestaram a conjunção carnal. O magistrado também destacou na decisão que a autoria foi provada por meio da “existência de registros de imagens e vídeos captados pela própria vítima”.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), a adolescente declarou que, após a separação dos pais, foi morar na casa do avô. Foi quando o acusado passou a entrar de madrugada no quarto dela, obrigando a jovem a praticar relações sexuais. Os atos duraram dois anos, até a garota registrar com um celular as ações criminosas.

No mesmo período, ela também sofreu abuso por parte de outros três parentes, contudo, em duas ocasiões, os crimes não foram concretizados por reação da jovem. No dia 16 de agosto de 2023, o MPCE ofereceu denúncia requerendo a condenação de todos os acusados. As defesas dos réus alegaram ausência de provas suficientes para a condenação. Nesse sentido, pleitearam a absolvição.

Ao julgar o processo, o magistrado destacou que, pelos depoimentos prestados, é possível constatar que as declarações da vítima se “mostram seguras, coesas e harmônicas com todo o arcabouço probatório produzido nos autos, o qual revela que, de fato, a adolescente foi vítima de violência sexual”. Na ocasião, foi decretado o regime fechado para o avô.

OUTROS RÉUS
Um dos acusados teve a punibilidade extinta porque faleceu no decorrer do processo. Já o tio e o tio-avô foram sentenciados a três e seis anos de prisão, pela tentativa de estupro. Eles cumprirão, respectivamente, os regimes aberto e semiaberto.