O I Seminário Internacional sobre Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao “Junho Violeta”, será realizado nesta sexta-feira (23/06). O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), ocorrerá, a partir das 8h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), em Fortaleza.

A programação terá início com apresentação do grupo de maracatu “Az de Ouro”, seguida da abertura, com a participação da desembargadora Lira Ramos de Oliveira, à frente da Comissão do TJCE. Pela manhã, haverá a palestra magna sobre “Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa – Junho Violeta”, além de mesas redondas, uma delas com a participação de professores da Universidade Federal do Ceará (UFC), para falar sobre “Inteligência Artificial na Prevenção do Enfrentamento da Violência contra Pessoa Idosa”, e da Universidade do Minho, de Portugal, com o tema “Procurando as Raízes da Violência contra os Velhos: Uma Conjectura Intelectual”.

Também estarão em debate as experiências exitosas em instituições que realizam atendimento a pessoas idosas, os tipos de violência existentes, e etarismo. O evento ainda terá espaço para apresentação do trabalho desenvolvido pelo Centro Integrado de Proteção à Violência contra Pessoa Idosa, do Maranhão, e pela Central Judicial da Pessoa Idosa de Mediação e Conciliação, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

No encerramento da programação, às 16h15, a pauta será “Estatuto da Pessoa Idosa – 20 anos”, com apresentação de experiência do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Neudson Braga, que será conduzida pela diretora da instituição, Verônica Lopes dos Santos, e sobre as implicações do estatuto, sob condução da desembargadora Lira Ramos.

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COMISSÃO DO TJCE

A Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa foi instituída pelo Órgão Especial do TJCE em novembro de 2022. Conta com o apoio da OAB-CE, Defensoria Pública, outras instituições e universidades. Também fazem parte da Comissão o desembargador José Lopes de Araújo Filho e os juízes Jorge Di Ciero Miranda e Jorge Cruz de Carvalho.

Entre os objetivos estão a promoção e o acompanhamento das questões voltadas à efetivação e à garantia dos direitos da pessoa idosa, tais como celeridade aos processos judiciais e às demandas extrajudiciais. As ações voltadas ao diagnóstico, prevenção, orientação e enfrentamento à violência são outras atribuições da CDPPI.

A atuação engloba atos de violência patrimonial ou financeira contra a pessoa idosa, especialmente vulnerável, inclusive no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais, e prevê a realização de campanhas de conscientização da sociedade.

JUNHO VIOLETA
O Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, 15 de junho, foi oficialmente reconhecido pela Organização das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA), que estabeleceu a comemoração em 2006. As ações têm ocorrido durante todo o mês, com pessoas do mundo inteiro manifestando oposição aos abusos e sofrimentos infligidos a algumas de nossas gerações mais velhas.

SERVIÇO
I Seminário Internacional sobre Violência contra a Pessoa Idosa
Local: Sede da OAB-CE – Av. Washington Soares, nº 800. Guararapes, em Fortaleza
Data: 23/06/2023
Horário: A partir das 8h