O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é um dos apoiadores do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, que começa na próxima terça-feira (26/06), às 18h, e será realizado no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará e Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). Para fazer inscrição e ver a programação completa clique aqui.
O seminário debaterá temas como “Contextualização sobre a tortura no Brasil e no Ceará”; “Privação de liberdade nos sistemas socioeducativo e prisional”; “Tortura e saúde mental”, entre outros. Além disso, oferecerá minicursos sobre “O papel do agente de segurança no trato com a diversidade humana e a prevenção da tortura na contemporaneidade”; “Condições de tortura no sistema socioeducativo”; “Condições de tortura no sistema prisional” e “Privação de liberdade e saúde mental”. “As Mulheres negras e privação de liberdade” e “Protocolo de Istambul: investigação e documentação eficazes a serviço da prevenção e da eliminação da tortura”, serão outros temas dos minicursos.
Além do TJCE, apoiam a iniciativa o Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Ceará, Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ministério Público do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal, Pastoral Carcerária, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Defensoria Pública, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), Conselho Regional de Psicologia, Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Perícia Forense e Associação 64/68 Anistia, entre outros.
SERVIÇO
Evento: I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura
Data: de 26 a 28 de junho
Local: Assembleia Legislativa do Ceará e Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) – avenida Pontes Vieira, 2391