Com o objetivo de agilizar o julgamento de processos de competência do júri, terá início na próxima segunda-feira (14/09), a I Semana Estadual do Júri. A força-tarefa será concluída na sexta, dia 18, e mobilizará magistrados da Capital e Interior.
Foram agendadas 135 sessões de julgamento para os cinco dias do mutirão, que serão realizadas em 34 comarcas do Estado. A ação faz parte das medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para aumentar a quantidade de julgamentos de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida.
A iniciativa está relacionada com a Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para 2015, que prevê o julgamento de crimes dolosos contra a vida, com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009 e que não foram julgados até 31 de outubro de 2014, excluídos os processos suspensos.
De acordo com a desembargadora Adelineide Viana, gestora da meta no Estado, as sessões serão feitas com a colaboração do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e da Defensoria Pública, além do apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).
“Acredito que este seja um meio de nós agilizarmos o cumprimento das metas, possibilitando conceder à sociedade uma efetiva resposta jurisdicional”, afirma a magistrada. Ainda de acordo com a desembargadora, a ideia é realizar a força-tarefa anualmente. “O nosso objetivo é julgar o máximo de ações possíveis no Ceará”, disse.
ENASP
A ENASP foi criada em fevereiro de 2010 com a finalidade de planejar e implementar a coordenação de ações e metas, em âmbito nacional, mediante a união articulada de esforços dos órgãos de Justiça e de segurança pública. Reúne representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da advocacia pública e privada, da Defensoria Pública em âmbito federal e estadual, e é coordenada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério da Justiça.