A Escola de Magistratura do Ceará (Esmec) irá apoiar um evento científico, realizado pela Universidade de Fortaleza (Unifor), que promete analisar os conceitos, desafios e as perspectivas do Direito Civil no Brasil. Em um ambiente de discussão e troca de experiências, o “I Congresso das Civilistas – atualidades e perspectivas do Direito Civil brasileiro”, ocorrerá no Teatro Celina Queiroz, de 6 a 8 de março. 

A programação, voltada para juristas, acadêmicos, profissionais do Direito e estudantes, contará com palestras e conferências ministradas por mulheres, além de debates em mesas redondas, a serem exibidos no formato “Mesacast”. Todas as atividades serão gravadas e disponibilizadas nos canais da Unifor e do Instituto As Civilistas, no Youtube. As inscrições estão disponíveis AQUI. 

PROGRAMAÇÃO
Na abertura do evento (06/03), às 14h, será lançado livro em homenagem à professora Maria Celina Bodin de Moraes, uma das primeiras mulheres civilistas no Brasil, cujo nome consta na lista de 10 juristas mais citados em trabalhos acadêmicos na América Latina.  

Já no dia 7 de março, a programação começa às 8h e conta com diversas palestras voltadas a analisar os institutos de Direito Civil a partir dos desafios da contemporaneidade. No terceiro dia (08/02), o destaque é o lançamento do Instituto “As Civilistas”, que será realizado pela manhã, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. 

Entre os temas em destaque está a civilística contemporânea, representatividade e diversidade nos espaços jurídicos, solidariedade familiar e planejamento patrimonial, titularidades, desjudicialização do Direito Civil, entre outros. 

O evento científico reunirá mais de 50 profissionais entre conferencistas, palestrantes e debatedoras. Todas as convidadas são mulheres e, na definição dos nomes, foram observados critérios de representatividade e diversidade racial e regional. Entre as juristas estão Judith Martins-Costa, Joyceane Bezerra de Menezes, Maria Berenice Dias, Heloisa Helena Barboza, Lázara Carvalho, Karina Nunes Fritz, Luciana Brasileiro, Carla Watanabe e Andrea Pachá. 

AS CIVILISTAS
O Instituto “As Civilistas” é um coletivo de mulheres civilistas comprometidas com a pesquisa em Direito Civil, a divulgação do conhecimento científico e a transformação da realidade a partir da efetivação dos direitos fundamentais. Civilistas que se posicionam em prol da igualdade substancial de todas as pessoas. Determinadas a construir um espaço de diálogo em fomento ao debate jurídico e acadêmico inclusivo, que amplifique as diversas vozes que nos compõem e atravessam, e contribua para consolidar o lugar das mulheres no Direito Civil, nas instituições, nos órgãos de classe, na ambiência política e acadêmica. 

Alinhado aos objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), o Instituto “As Civilistas” tem por missão promover, oportunizar e favorecer a participação da mulher civilista no processo de revisão dos institutos de Direito Civil, sob a baliza dos direitos humanos e fundamentais, fomentando a paridade de gênero nos espaços de decisão do Poder Judiciário e na política, nos eventos científicos, projetos de pesquisa, obras acadêmicas e profissionais, conselhos, comissões. O objetivo é garantir uma inclusão plena e efetiva nos espaços de tomada de decisão nos setores público e privado, de estudos, análise, construção e aplicação do saber jurídico na área, inclusive quanto à reformulação dos currículos dos cursos jurídicos e correlatos.