O juiz Jorge Di Ciero Miranda, auxiliando à 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Edson Rodrigues Costa, que engoliu quatro comprimidos de entorpecente para evitar que a polícia localizasse outros 1.100 que guardava. O magistrado indeferiu o pedido da defesa do acusado e ratificou decisão que havia decretada a segregação cautelar.
“Estando presente a necessidade concreta da manutenção da custódia preventiva, a bem do resguardo da ordem pública, conforme visto, e ante a gravidade dos fatos, as medidas cautelares alternativas à prisão, introduzidas com a Lei n.º 12.403/2011, não se mostram suficientes e adequadas à prevenção e repressão do crime de tráfico de drogas, razão pela qual inaplicáveis ao caso em análise”, explicou o juiz.
Segundo os autos (nº 0109133-39.2017.8.06.0001 e nº 0014321-05.2017.8.06.0001), no dia 6 de fevereiro deste ano, policiais averiguavam denúncia de que um homem vendia drogas no bairro Bom Sucesso, na Capital. No local, por volta das 12h30, abordaram o suspeito, que engoliu quatro comprimidos para se livrar da droga que levava. Em seguida, localizaram em uma casa 1.100 comprimidos de Artane, vulgo “Aranha”.
De acordo com o relatório do inquérito policial, o entorpecente é classificado como medicamento tarja preta, devendo ser comercializado somente com autorização médica. Segundo o documento, a forma como o homem armazenava e vendia os comprimidos, no intuito de satisfazer vícios de terceiros de forma ilícita, dever ser interpretada como tráfico de drogas.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (21/03).