26.08.2009
“Com 39 anos de magistratura, não imaginava ser alçado a um posto tão importante quanto este. Sinto-me engrandecido e, ao mesmo tempo, agradecido ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à Corte Especial do Tribunal da Cidadania por prestar esta homenagem ao Judiciário do Ceará”, afirmou o desembargador convocado Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, ao completar duas semanas na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. Desde o último dia 3, ele compõe a Terceira Seção e a Sexta Turma do STJ, especializadas em Direito Penal.
Ainda se familiarizando com o mapa da cidade e com o clima seco de Brasília, tão diferente do que experimentava em Fortaleza, Haroldo Rodrigues afirma que a amplitude de temas e o volume de processos com que vem se deparando são o desafio maior que vai enfrentar na carreira daqui para frente. “Aqui temos casos do Oiapoque ao Chuí e a quantidade de processos é enorme. Eu chego às 10 h e só saio tarde da noite, mas, felizmente, conto com uma assessoria muito eficiente, a mesma que auxiliava o ministro Paulo Gallotti. É uma equipe muito boa”, ressalta.
Todavia, o mais novo reforço na difícil tarefa de dar celeridade aos julgamentos não se sente intimidado, muito pelo contrário: “Com muita dedicação, estou me adaptando aos temas e acho que vou cumprir muito bem o papel temporário de ministro, para voltar ao Tribunal de Justiça do Ceará com a certeza da realização de um trabalho de suma importância para a sociedade brasileira”.
A convocação do desembargador Haroldo Rodrigues foi feita com base no artigo 56 do Regimento Interno, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador de Tribunal de Justiça, sempre pelo voto da maioria absoluta dos ministros da Corte Especial.
O desembargador convocado Haroldo Rodrigues está recebendo os processos que lhe são distribuídos e assumiu, também, o acervo do ministro substituído, renovando-se, se for o caso, o pedido da data para julgamento ou relatório.
Natural de Sobral, Haroldo Rodrigues é bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Iniciou a carreira em 1967, como advogado da extinta Companhia de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Codec), em Fortaleza. De 1970 a 1988, atuou como juiz de Direito e juiz eleitoral em várias comarcas e zonas do interior do Estado. Foi juiz auxiliar da comarca de Fortaleza e juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará desde 1988, tendo ocupado os cargos de presidente, diretor da Revista de Jurisprudência, diretor da Escola Superior da Magistratura, presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral e presidente da Comissão de Legislação. Antes da convocação, ocupava a presidência da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Já lecionou como professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Ciências Contábeis de Sobral; professor de Direito Comercial, Societário e Falimentar na Universidade de Fortaleza e professor de Direito Comercial do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Ceará.