09.07.2009 Nacional Pág.: 06
Brasília. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, a indicação do cearense Roberto Monteiro Gurgel para o cargo de procurador-geral da República. Gurgel vai substituir Antonio Fernando de Souza, que deixou o cargo em junho, após quatro anos à frente do Ministério Público da União (MPU). Agora, a mensagem presidencial vai a plenário, para decisão final. O relator da indicação foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Atual vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de 54 anos, é apontado como uma opção de continuidade da gestão de Antonio Fernando de Souza. Ao fim da sabatina na CCJ, Gurgel defendeu a validade de investigações com base em escuta telefônica, desde que devidamente autorizada. Disse que as interceptações são instrumento relevante na apuração de delitos, classificando de ´ilusão´ a crença de que meios tradicionais de prova sejam suficientes para rastrear acusações.
´A defesa é sagrada, é preciso que os direitos do acusado estejam sempre sendo observados, mas o Ministério Público tem feito questão de afirmar que, além da preocupação com o acusado, deve haver também preocupação com a efetividade da tutela penal. O Judiciário não pode e nem deve se esquecer disso´, afirmou, ao reforçar defesa da independência de atuação do Ministério Público.
O vice-procurador foi o mais votado na eleição do Ministério Público e era o primeiro da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República encaminhada a Lula.