22.07.2010 GOL
A guerra de liminares envolvendo a licitação da reforma do Castelão poderá comprometer Fortaleza como subsede da Copa do Mundo de 2014, no Brasil? Ninguém responde e o jogo de interesse se arrasta
Roberto Leite
No momento, não há nó mais difícil de ser desatado do que a licitação para a reforma e modernização do estádio Castelão. Em meio a recursos e liminares dos concorrentes, a escolha da empresa responsável pelas obras se mantém suspensa.
Na última terça-feira, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), determinou uma nova suspensão do processo, atendendo à nova liminar em mandado de segurança da Galvão Engenharia – uma das empresas que estão na disputa. E se depender da reclamação dos envolvidos, o impasse ainda pode durar muito por causa da possibilidade de mais recursos e liminares.
Muito embora cada licitação tenha as ?suas particularidades jurídicas?, como explicou o advogado Flávio Autran Nunes, especialista no assunto e único disponível para comentar caso no O POVO, o edital para o Castelão prevê que possíveis recursos impetrados pelas empresas concorrentes sejam regidos pelo artigo 109, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. A legislação institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
No texto deste artigo, é dito que o recurso a uma decisão durante o processo licitatório deve ser feito ?no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata?. E que representações podem ser feitos no prazo de cinco dias, após ?decisão relacionada com o objeto da licitação ou do contrato?. Assim como qualquer pedido de reconsideração ?de decisão de Ministro de Estado, ou Secretário Estadual ou Municipal? pode ser feita em até dez dias úteis da intimação do ato. O texto não explicita o número de recursos que poderão ser impetrados.
Com isso, a Procuradoria Geral do Estado, que está acompanhando o caso, espera o julgamento de cada recurso para seguir com a licitação. ?Não há mudanças no caso. Precisamos esperar o andamento do processo?, atestou o coordenador-geral da Central de Licitações do Estado, Tarso Pinheiro.
Interesses
Ferruccio Feitosa, secretário do Esporte do Estado, em entrevista a O POVO, afirmou esperar ?que os interesses financeiros das empresas não atrapalhem o sonho da Copa em Fortaleza?.
Leia entrevista do governador Cid Gomes (PSB)
A SITUAÇÃO DAS CIDADES-SEDE DA COPA 2014
Manaus – Até o fim deste mês, toda a estrutura do estádio Vivaldão deverá estar demolida. No dia 9 de julho a ordem de serviço foi assinada.
Natal – O Governo do Rio Grande do Norte decidiu cancelar os dois contratos firmados por dispensa de licitação com as empresas responsáveis pelo estudo complementar e projeto principal do Estádio das Dunas.
Recife – As desapropriações da área já foram concluidas, mas a obra ainda não começou. A ordem de serviço deve ser assinada ainda neste mês.
Salvador – As obras iniciaram no começo de maio e o anel inferior já foi totalmente demolido. Atualmente, 100 pessoas trabalham no canteiro de obras da Arena.
São Paulo – O impasse sobre a escolha do estádio para a capital paulista continua. Esta semana o Pacaembu ganhou força com um projeto de ampliação para 65 mil espectadores, orçado em R$ 500 milhões em uma Parceria Público-Privada (PPP).
Belo Horizonte – A última partida oficial do Mineirão foi a vitória do Ceará sobre o Atlético-MG por 1 a 0, no início de junho. Desde então o estádio está fechado com obras de reforço na estrutura e demolição de parte do estádio.
Cuiabá – De todas as cidades que vão sediar a Copa de 2014, Cuiabá, no Mato Grosso, é que está em situação mais confortável. As obras do novo Estádio Verdão estão adiantadas e a demolição está concluída.
Porto Alegre – O Internacional encontra dificuldades para levantar os R$ 130 milhões necessários para a reforma do estádio. Apesar disso, a diretoria garante que retomará as obras paradas até o mês de agosto.
Rio de Janeiro – O processo está em fase de licitação. Cinco consórcios e uma empresa apresentaram propostas para a reforma, orçada em R$ 720 milhões.
Curitiba – O Atlético Paranaense conseguiu um acordo garantindo condições de pagamento do empréstimo junto ao BNDES para a reforma e ampliação da Arena da Baixada.
Brasília – O Governo do Distrito Federal assinou contrato com o consórcio vencedor da licitação para a reforma e ampliação do Mané Garrincha, no valor deR$ 696 milhões.