26.06.2010 regional
Advogados entraram na Justiça para provar que grupo espanhol é proprietário do hotel na cidade de Trairi
Fortaleza. Advogados do grupo espanhol S&S Empreendimentos Imobiliários estão tentando, junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), reverter a ordem de despejo do Hotel Solar das Flecheiras, no Trairi. Eles argumentam que o imóvel é, na verdade, de propriedade do grupo espanhol, adquirido legalmente depois que se descobriu que o hotel era garantia de uma dívida junto ao antigo Banco do Estado do Ceará (BEC).
Segundo Raul Amaral, do escritório R. Amaral Advogados, o grupo fez um contrato de locação com opção de compra do hotel achando que Décio Sanford era o legítimo proprietário do imóvel. Quando o grupo quis comprar o hotel, ele disse que queria um valor maior do que havia sido estipulado no contrato. Foi quando o grupo pediu um histórico do imóvel e descobriu que o hotel havia sido arrematado pelo BEC, após um processo de 20 anos em que a dívida foi procrastinada. “O grupo foi vítima de um ato de má-fé, porque eles alugaram de uma pessoa que já não era proprietária do imóvel. Então resolveu procurar o banco e assumir a dívida, tornando-se proprietária do hotel”. No último dia 8 de junho, o Caderno Regional publicou matéria em que Décio Sanford alegava que o Hotel Solar das Flecheiras havia sido sublocado pelo grupo espanhol, e conseguiu, junto ao juiz Nathanael Cônsoli, da comarca da cidade de Trairi, uma liminar para reaver a posse do hotel porque os espanhóis estariam com aluguéis atrasados.
“Como o grupo poderia continuar a pagar aluguel de algo que já era de propriedade deste? Décio Sanford simplesmente pediu a reintegração de posse com base no contrato de locação, mas sem comprovar que o hotel era, de fato, de sua propriedade, induzindo o juiz ao erro”, questiona o advogado Laerte Castro Alves, alegando que o contrato não tinha valor legal.
O ápice do problema teria ocorrido quando, segundo Décio Sanford, o espanhol Josep Ripa Duran teria depredado o hotel e feito-lhe ameaças de morte. “Na verdade, o que houve foi apenas uma discussão entre eles, sem ameaça nem depredação. A prisão não foi em flagrante, os policiais prenderam Josep quando ele estava em casa, à noite. Além disso, o Consulado Espanhol não foi comunicado da prisão, foi algo feito de forma irregular”, reforça Raul.
Diferente do que Décio Sanford colocou, os advogados afirmam que o hotel foi todo equipado pelo grupo espanhol e confiam que o grupo conseguirá reaver o local. “É um absurdo que um dono seja despejado de seu próprio imóvel, mas estamos confiantes de que a Justiça, diante das provas inequívocas que apresentamos, vai reverter o despejo”.
O empresário Décio Sanford desmentiu todas as informações dadas pelos advogados do grupo espanhol e reforça que é o proprietário do hotel. “Eu tinha, de fato, uma hipoteca com o BEC, como qualquer pessoa pode ter, e quando o BEC foi vendido para o Bradesco, estava esperando que fosse sancionada a lei para o parcelamento da dívida. O problema é que esse grupo veio por trás e adquiriu a dívida, sem que eu soubesse, mas isso não quer dizer que eles adquiriram o hotel”, argumenta.
Com relação ao contrato de locação, ele disse que a opção de compra dava direito de preferência ao grupo, e não obrigação de venda. Décio Sanford também reafirmou que sofreu ameaças e que tudo está registrado no inquérito policial contra o espanhol Josep Duran.