O Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo estudo técnico acerca da nova Organização Judiciária do Ceará discutiu, nessa segunda-feira (15/06), propostas de divisão de competências nas comarcas do Poder Judiciário estadual que contam com duas ou três varas. Com a especialização dos trabalhos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) espera equilibrar o acervo processual e contribuir para o aumento da produtividade no Interior.

As sugestões levam em consideração a quantidade de casos novos (demanda), o tempo médio de processo (complexidade das ações) e os casos pendentes (acervo). Após debate durante a videoconferência, as propostas de mudanças ainda serão consolidadas e, posteriormente, encaminhadas para análise da Presidência do Tribunal e, em seguida, deliberação do Pleno do TJCE.

GRUPO DE TRABALHO
Os estudos são de responsabilidade do O Grupo de Trabalho (GT) criado para realizar estudo técnico acerca da nova organização judiciária do Ceará. Instituído em fevereiro de 2019 pela Portaria nº 334, o GT é supervisionado pelo desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto. Também integram o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo (diretora do Fórum Clóvis Beviláqua) e os juízes Ricardo Alexandre Costa, Alexandre Sá e Rômulo Veras (auxiliares da Presidência do TJCE), Antônio Edilberto Oliveira Lima (auxiliar da 7ª Zona Judiciária) e Renato Paes Esmeraldo (titular da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte). Além dos magistrados, o GT conta com a participação do secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal, Sérgio Mendes de Oliveira Filho, e dos servidores Felipe de Albuquerque Mourão (gerente do Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau), Kátia Michelle Matos de Oliveira (gerente de Informações Estratégicas) e Mário David Magalhães Soares Fernandes (coordenador de Estatística).

COMARCAS COM DUAS VARAS
Acaraú, Acopiara, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Cascavel, Granja, Horizonte, Itaitinga, Itapajé, Massapê, Mombaça, Nova Russas, Pacajus, Pacatuba, Quixeramobim, Santa Quitéria, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu, Trairi e Viçosa do Ceará

COMARCAS COM TRÊS VARAS
Canindé, Barbalha, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas, Eusébio e Maranguape

COMARCAS COM DUAS VARAS E UM JUIZADO ESPECIAL
Baturité, Icó e Aquiraz