A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, instituiu Grupo de Trabalho para elaborar parecer técnico em relação à distribuição de servidores efetivos e de cargos em comissão. O objetivo é a adequação à Resolução nº 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Grupo será coordenado pela diretora do Departamento de Gestão e Pessoas, Jacqueline Lima Alves, e composto por José Wilton Bessa Macedo Sá, secretário executivo da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, Rômulo Pinheiro Ribeiro, chefe de serviço de apoio operacional da Secretaria de Finanças, e Sérgio Mendes de Oliveira Filho, diretor do Departamento de Informações Gerenciais da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Ao final de 60 dias a partir da data da publicação da Portaria (nº 746/2016) que criou Grupo, deve ser apresentado parecer técnico ao Comitê Orçamentário do Segundo Grau do Poder Judiciário e ao Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau para análise e, posteriormente, ser encaminhado à Presidência.
A referida Portaria foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (04/05).