O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realiza, nesta sexta-feira (22/01), às 15 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião para definir as ações e estratégias que serão adotadas para promover a ressocialização de ex-detentos, através de capacitação profissional e captação de vagas no mercado de trabalho.
Este será o segundo encontro do grupo, que foi criado no dia 17 de dezembro pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, em cumprimento à Resolução nº 96, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A primeira reunião foi realizada na última sexta-feira (15/01) e contou com a presença da presidente do grupo e titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, juíza Maria das Graças Almeida de Quental, além de juízes da comarca de Coreaú, Hyldon Marters Cavalcante Costa; de Juazeiro do Norte, Djalma Sobreira Dantas Júnior; de Limoeiro do Norte, Luciana Teixeira de Souza; de Paraipaba, Cleiriane Lima Frota; e de Tauá, Edson Ponte Bandeira de Melo.
Segundo a presidente do grupo, nesta reunião será apresentado o cronograma das próximas ações, que incluem a busca de parcerias com instituições públicas e privadas. ?Nesse primeiro encontro, já percebemos que o grupo está bastante coeso, movido pelo mesmo ideal, que é o de oferecer aos egressos do sistema carcerário uma oportunidade de reconstruírem suas vidas?, afirmou a juíza Graça Quental.
Para a reunião de amanhã, foram convidados também os juízes das comarcas de Maranguape, Raquel Otoch Silva; de Pacajus, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro; e de Horizonte, Francisco Glaydson Pontes Filho. Estas são as comarcas integrantes do Projeto para Interiorização e Fortalecimento das Ações de Inclusão Social de Pessoas em Cumprimento de Penas Alternativas, promovido pelo Ministério da Justiça, em convênio com a Secretaria de Justiça do Estado do Ceará (Sejus) e parceria com a Vara Única de Execução de Penas Alternativas.
?Um dos objetivos do Projeto é também promover a reinserção social das pessoas que estão cumprindo penas alternativas. Portanto, acredito que podemos atuar de maneira complementar e compartilhar experiências?, afirmou o coordenador do Projeto, advogado José Ferreira Lima.