Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Comarca de Fortaleza (GMF) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (04/08), para fazer um balanço das ações nos seis primeiros meses deste ano, bem como planejar a atuação para o segundo semestre. À frente do encontro esteve o supervisor do GMF, desembargador Eduardo Scorsafava.

Durante o encontro, os juízes com atuação nas áreas criminal e socioeducativa apresentaram relatório sobre as atividades desenvolvidas pelos seus núcleos ao longo do primeiro semestre do ano, e as novas medidas a serem implementadas nos próximos meses.

“A reunião é importante para visualizarmos o balanço geral das ações. Hoje, cada juiz apresentou relatório das suas atividades. Também debatemos sobre o mutirão carcerário que segue ocorrendo e definimos a atuação do GMF para o resto do ano”, informou o desembargador Eduardo Scorsafava.

Entre as ações estão, por exemplo, demandas do eixo socioeducativo, que vai iniciar, a partir da próxima segunda-feira (07/08), audiências concentradas em Fortaleza para avaliar a situação de adolescentes em situação de cumprimento de medida socioeducativa. No total, serão 130 audiências em uma semana.

Também ficou acertado que o GMF fará visitas a Sobral e Juazeiro do Norte, para avaliar com os magistrados das unidades criminais, execuções penais e socioeducativas das regiões, como tem sido a atuação e alinhar pontos estratégicos dentro das ações e dos projetos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Presentes ao encontro, a juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara de Execuções Penais; juíza Adriana Dantas, titular da 17ª Vara Criminal e coordenadora da Vara de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza; juiz corregedor de presídios, Raynes Viana; juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, titular da 3ª Vara de Execuções Penais; juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, da 5ª Vara da Infância e Juventude Fortaleza; juiz Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro, da 2ª Vara Criminal de Sobral; e o juiz Fernando Pacheco, da 4ª Vara de Execução Penal de Fortaleza.

Também participaram a secretária de Planejamento e Gestão, Rafaela Lopes. Ela falou sobre os aspectos práticos do mutirão carcerário e sobre a portaria que disponibiliza profissionais de equipes multidisciplinares à disposição do GMF.