O Núcleo Permanente de Juízes Criminais e Grupo de Descongestionamento do Interior atuou, de 15 a 26 deste mês, na Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. Durante as duas semanas, foram proferidas 5.326 sentenças (2.036 criminais e 3.290 cíveis) e realizadas 756 audiências.
A supervisão das atividades é feita pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, gestor da equipe criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os trabalhos contemplaram: 1ª e 2ª Varas Criminais, 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, 1º Juizado Especial e Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O objetivo é identificar e julgar as ações pendentes de julgamento no Interior do Estado. O grupo é formado pelos magistrados Cláudio Augusto Marques de Sales, Edison Ponte Bandeira de Melo, Francisco Marcello Alves Nobre, José Arnaldo dos Santos Soares, Rommel Moreira Conrado, Saulo Belfort Simões e Tácio Gurgel Barreto; além dos servidores Antônio Paixão do Carmo Júnior, Erivando Soares Portela, Felipe Gouveia Coutinho, Geraldo Fernandes Santos, Gilberto Silva Viana, Marcelo Walraven Coelho Filho, Roberto Itallo Mourão e Ricardo Silva Costa (Portaria nº 249/2017, da Presidência do TJCE).
Para o esforço concentrado em Juazeiro do Norte, foram designados em caráter excepcional os juízes Carliete Roque Gonçalves Palácio, Josué de Sousa Lima, Larissa Braga Costa de Oliveira, Leila Regina Corado Lobato, Leonardo Afonso Franco de Freitas, Matheus Pereira Júnior, Renato Esmeraldo Paes e Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, bem como os servidores Afonso Ferreira Barreto Neto, Cleiane Alencar Amorim, Josimário Freire de Amorim, Péricles Meneses de Castro, Andreia Elói Tavares, Elânia Cavalcante Cunha de Medeiros, Maria Liduína e Pamela Guimarães Rocha (Portaria nº 2.066/2017).
Conforme o desembargador, como Juazeiro faz parte da Entrância Final, ou seja, de grande porte, teve a necessidade de levar uma equipe maior. “O mutirão conseguiu dar andamento ou concluir número expressivo de ações, gerando maior celeridade. Organizamos os trabalhos de forma que eram realizadas nove pautas de audiências simultaneamente.”
ADOÇÃO
Um dos casos impulsionados durante a atuação em Juazeiro do Norte envolve a conclusão do primeiro processo de adoção, obedecendo às regras do Cadastro Nacional, daquela Comarca em 2018. Houve cumprimento de diligências, emissão de pareceres e julgamento da ação. A sentença de homologação é do juiz Mateus Pereira Junior, que determinou o imediato registro da criança.
A entrega da Certidão de Nascimento foi feita pelo desembargador Inacio Cortez ao casal habilitado. Para ele, a conclusão do processo, com a família recebendo a criança, representou momento de muita gratificação. “Estou muito satisfeito, feliz, em poder contribuir para regularizar judicialmente a situação dessa família.”
Também participaram a defensora pública Ramylle Maria de Almeida Holanda e o promotor de Justiça Dairton Costa de Oliveira. “Começar o ano de 2018, com o primeiro registro adotivo do CNA [Cadastro Nacional de Adoção], realizado por uma comarca do Interior, além de reforçar a expectativa de aumento do número de adoções, confirma como positivo e satisfatório o trabalho de outro Grupo Interinstitucional do Sistema de Justiça, este montado pela Cejai [Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional] e coordenado pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que desde o início de 2017 começou a viajar por todo o Estado, realizando cursos preparatórios de pretendentes à adoção e capacitação de servidores, exatamente com o fim de difundir e conferir credibilidade ao CNA nas comarcas do Interior”, destaca o promotor.